Resumo Do Livro Filosofia Do Direito Cretella

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Roberto Pegoretti Júnior Carlos Roberto Pegoretti Júnior, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Procurador do Município de Diadema/SP. Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Procuradora do Município de Diadema. Inserido em 21/12/2013 Parte integrante da Edição no 1128 Código da publicação: 3145 RESUMO: Origem do Poder de Polícia se deu na Idade Moderna, nesta…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em…

............................................. 24 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................... 31 8. MODELOS DE REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ............................... 37 8.1. Monografias (Livros, folhetos, etc) ........................................... 37 8.2. Partes de enciclopédia e dicionário .......................................... 37 8.3. Congressos, simpósios, etc. .............................................

caminhada, meu muito obrigado pelo apoio em momentos difíceis, nesses meses de curso dentre muitos colegas, cultivei amigos, que levarei em meu coração para sempre. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a educação brasileira sendo regulamentada pela Constituição Federal, qualificando-a como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivos primordiais o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania assim como a sua…

Universitário Metodista Izabela Hendrix Direito Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Belo Horizonte 2012 Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, no…

Goiânia 2011 y RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para garantir os direitos dos servidores policiais-militares e para alcançar a esteira social da evolução axiológico-normativa. Objetivos: obter com

................................................. 6 3.3 Resumo .................................................................................................................. 6 3.4 Palavras-chave ...................................................................................................... 6 3.5 Corpo do texto....................................................................................................... 7 3.6 Resumo em língua estrangeira....................................

.................................................... 6 3.3 Resumo .................................................................................................................. 6 3.4 Palavras-chave ...................................................................................................... 6 3.5 Corpo do texto....................................................................................................... 7 3.6 Resumo em língua estrangeira.....................................