Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas De Cesare Beccaria

Carvalho. Ao contrário do desejado, acabou dando início ao movimento, sendo o I Encontro Internacional de Direito Alternativo, realizado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, nos dias 04 a 07 de setembro de 1991 e a publicação do livro Lições de Direito Alternativo 1, da editora Acadêmica, os dois marcos iniciais. Embora o movimento só tenha sido organizado e sistematizado na década de 90, seu caminhar em terras brasileiras data de mais de 30 anos, originando-se no…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

Universidade Cândido Mendes – UCAM - IUPERJ AGRADECIMENTOS: À um corpo docente de amigos André Saldanha, Zé Colaço e Gabriel Neiva. E à meus amigos de graduação, um corpo discente exemplar, Estêvão, Jairo, Sidnei, Rafael e Camila. SUMÁRIO 1. RESUMO........................................................................................................................... 1 2.…

tudo nos incentivam a buscar a perfeição, são esses: mães, pais, esposas, esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar” Martin Luther King RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a competência do Tribunal Penal Internacional, para isso é necessário pesquisar a sua evolução histórica na sociedade internacional, o conceito de tratado internacional, sua classificação, o…

DA ADOÇÃO DA PENA DE MORTE NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE Susana Bruno* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Pena de Morte e Vingança. 3. À morte, outra morte. 4. Conservação da vida: Direito do homem. 5. Mortos, cadeira elétrica, câmara de gases. 6. Crime e regeneração. 7. Pena de Morte e Constituição. 8. Pena de Morte e Livre Arbítrio. 9. O Estado e garantia de vida. 10. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisam-se as questões relevantes envolvendo a possibilidade de adoção da pena de…

Pedro e Arthur, meus filhos que tanto amo. Agradeço a Coordenadoria de Instrução e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí pela oportunidade de progresso profissional e pessoal. “Seja a mudança que você quer ver no mundo” Dalai Lama Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente…

como forma de agradecimento às sábias lições que a mim proferiram, imortalizá-los em meu coração. 6 Poucas punições há em um Estado bem regido, não por muito se perdoar, mas por haver poucos delinqüentes. (ROUSSEAU, 2000, p. 43) 7 RESUMO A teoria da imputação objetiva tem sido o tema mais controverso da doutrina penal moderna. Com origem na Alemanha e desenvolvida principalmente a partir da sistematização realizada por Roxin dos estudos de Larenz e Honig, a teoria…

Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é…

o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida." - Cesare Beccaria RESUMO BENEDITO, Laila Oliveira. Da reformulação do sistema prisional feminino. 2010. Monografia de conclusão de graduação em Direito – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2010. O presente trabalho aborda a questão…

Perguntada sobre o que os “distraídos” faziam em um grupo de estudos tão heterodoxo, a professora responsável respondeu: “Mágica”. RESUMO O exercício de competências e apetências quanto ao uso da palavra oral e escrita, por meio do desenvolvimento de habilidades expressivas e performáticas, tornam-se ferramentas para o ensino jurídico, tema que se pretende pesquisar neste trabalho. O Grupo de Estudos “Ensino Jurídico, Arte e Cultura (Distraídos Venceremos)”, utiliza…