Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas De Beccaria

solucionado o delito. Essa solução era uma reação natural e instintiva, logo foi apenas uma realidade sociológica, mas não uma instituição jurídica. Ademais a justiça era realizada pelas próprias mãos, e num primeiro momento não abrangia apenas o ofensor, mas seu círculo de convivência. Assim o homem tentava modificar o meio através de suas ações. Nesse momento, apesar de vulgarmente se dizer pena de talião, não se tratava de uma pena, mas de um instrumento de moderação de pena.…

SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE DANIEL ALVES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2012 DANIEL ALVES PEREIRA A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Vânia Siciliano Aieta RIO DE JANEIRO 2012 A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE…

Trabalho referente ao 2° bimestre, do curso de Direito- matéria de Direito Processual Penal, ministrado pelo Professor Leonardo Marcondes Machado. JOINVILLE/SC 2013 TÍTULO: AÇÃO CIVIL EX DELICTO AUTORA: Ana Paula de Laia RESUMO O presente trabalho abordará o tema “Ação civil ex delicto”, com base na lei, em textos e artigos, proporcionará a sociedade e ao estudante de direito esclarecimento preciso sobre o tema mencionado. A ação ex delicto surgiu há alguns anos e

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

(crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. 2. Quando o termo Criminologia foi primeiramente utilizado? Foi pela primeira vez usada em 1879 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamado "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato. 3. O que é Criminologia? Qual sua…

aperfeiçoamento. A meus irmãos e familiares, pelo amor, dedicação e incentivo nos momentos mais difíceis. Agradecimentos À Deus, por mais esta oportunidade de evolução. À Professora Rosa Maria Abade, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida. RESUMO A tortura é uma prática social solidamente incorporada à nossa tradição cultural, com a única diferença de que é tolerada, muitas vezes exigida, amparada culturalmente, a depender do perfil daqueles que serão vitimados. Há…

desistir. “Grande é a constância adquirida pela persistência em arriscar-se em favor do que mais importa; presença de espírito e ousadia para opinar; acuidade nas relações com o mundo, originalidade e talento para produzir.” (Romano Guardini). RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização ter sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. O presente estudo tem por…

Macedo Porto Alegre 2010 “Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto”. (Albert Einstein) AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a Deus, por ter me guiado, dando forças nesta jornada, que, por muitas vezes, cansada, pensei em…

Aprovada em ______/______/2011 3 RESUMO O presente estudo analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro. Demonstra-se a origem do sistema penitenciário, bem como a evolução da pena. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à ressocialização do condenado. As condições precárias em que é desenvolvida a pena no cárcere,…

grandes pilares da minha vida. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, através da pesquisa bibliográfica, farse-á primeiramente uma análise histórica das penas e especificamente da pena de prisão, abordando-se também os problemas do sistema prisional, para, finalmente, listar as penas alternativas…