Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas Beccaria De Cesare

Waldir Batista Figueira Direito Penal: Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos Boa Vista 2011 Waldir Batista Figueira Direito Penal: Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos Trabalho da disciplina Instituições De Direito Público e Privado, Do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de BoaVista-RR. Professor: Vilmar A. Silva Boa Vista 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

Psicanálise Célia Regina Nilander de Sousa [1]* Obs.: este texto é apenas um trecho do artigo original que poderá ser lido na íntegra em: http://celianilander.jusbrasil.com.br/artigos/158303043/a-lei-e-o-desejo-interlocucao-entre-o-direito-e-a-psicanalise RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem até a civilização atual relacionados à lei e…

Teoria pura e mínima do direito penal "(...) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de que é fácil matar uma verdade e que uma mentira bem contada é imortal". Mark Twain, Dicas úteis para uma vida fútil, p. 146. RESUMO: O presente trabalho desenvolve uma crítica ao Direito Penal contemporâneo e sua tendência expansiva, com envolvimento em diversas searas da vida social, agregando funções e características atípicas, as quais estariam melhor…

exclusão Law and mental health: historical journey to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram…

obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para…

a própria liberdade e a própria existência, que, cansados de sofrer, reduzidos aos últimos extremos, os homens se determinam a remediar os males que os afligem. Cesare Beccaria DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação deste Artigo Científico não significará endosso do Professor Orientador, da Banca examinadora, ou da Faculdade Centro de Ensino Unificado – CEUT,…

perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das teorias filiadas ao paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar…

Objeto Embora tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal. Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social. No que se refere ao delito, a criminologia tem toda uma atividade verificativa, que analisa a conduta antissocial, suas causas geradoras, o efetivo tratamento dado ao delinquente visando sua não reincidência, bem assim as…