Resumo Do Livro Do Zaffaroni

Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado apresentada na Universidade Gama Filho como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Antônio Celso Alves Pereira JANEIRO/2006 RESUMO Desde o final da Segunda Guerra Mundial o processo de internacionalização dos Direitos Humanos vem evoluindo de forma extremamente satisfatória, culminando, hoje, com a criação do Tribunal Penal Internacional, marco histórico na busca…

com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Roteiro prático do júri. São Paulo: Oliveira Mendes e Del Rey, 1997. D a d o s I n t e r n a c i o n a i s d e C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o (CIP) ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o Livro, SP. Brasii) N u c a , Guilherme de Souza M a n u a l de diréilo p e n a l : parte g e r a l : parte especial / G u i l h e r m e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s…

ai Não há nada nessa vida que me faça desistir São várias fitas e só segura quem é nobre Força de vontade e pensamento forte Erga a mão pro alto faça diferença Fique sempre em paz com a sua consciência [...] (Chorão - Charlie Brown Jr.) RESUMO O presente estudo vem propor reflexões acerca da descriminalização do aborto, sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, assunto polêmico desde à antiguidade, do qual procura buscar de forma clara e objetiva, demonstrar que a

ter 25/421 deixado escapar o ensejo de se preencherem certas lacunas evidentes da legislação anterior. Já notáramos esses mesmos atributos na leitura dos três volumes anteriormente editados, versando a matéria contida nos Livros I a III da Parte Geral, e no Livro I da Parte Especial da Lei. E do que notamos, como uma constante, nasce a conclusão de, até aqui, estarmos diante da obra de maior fôlego no gênero “comentários à Lei”, entre as muitas, também meritórias, inspiradas…

Livro Juarez Cirino – Direito Penal Parte Geral Aline Buchmann 1. Capítulo I – Conceito de Direito Penal O direito penal é o setor do ordenamento jurídico que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança aplicáveis aos autores das condutas incriminadas. A definição de crimes se realiza pela descrição das condutas proibidas; a cominação de penas e a previsão de medidas de segurança se realiza pela delimitação de escalas punitivas ou assecuratórias aplicáveis, respectivamente,

em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Roteiro práttco do júri. São Paulo: Olivelía Mendes e Del Rey, 1997. 7." edição revista, atualizada e ampliada Dados lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Nucc1, Guilherme de Souza Manual de direi lo penal : parte geral : parte especial / Gui!henne de Souza Nucc1. - 7. ed. rev., atual. e amp!. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN…

facilmente constatada pela própria sistemática do Código de Processo Civil, ao consagrar a separação em livros: Livro I – Processo de Conhecimento; Livro II – Processo de Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimentos especiais. De fato, não obstante outros livros virem a ser tratados de forma perfunctória, o que interessa para o objeto da presente monografia adstringe-se à analise dos Livros I e II, principalmente em razão da rigidez das atividades jurisdicionais…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

de Direito Penal –São Paulo: Saraiva. 1998. Damásio E. de Jesus - Direito Penal – São Paulo: Saraiva. 1999. Damásio E. de Jesus - Código de Processo Penal Anotado - São Paulo: Editora Saraiva, 18º ed., 2002. Maximilianus Cláudio Américo Führer - Resumo de Processo Penal - São Paulo: Malheiros, 2000. 2 Direito – Polícia Federal 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias individuais e coletivos tiveram origem nas declarações de…

distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2.…