Resumo Do Livro Do Fabio Ulhoa

efêmeras. A doutrina abona e explica as primeiras; para as segundas, termos de cair numa positividade estreita, pois não se reconhece estrutura doutrinaria capaz de lhes dar continuidade e coerência. É essa visão que precisa ser substituída, nos livros de doutrina, no ensino universitário, no fôro, nos trabalhos legislativos, por uma outra capaz de se adaptar à renovação do Direito Positivo, e de buscar, por igual, nos códigos e nas leis especiais, os elementos com que se retificarão os…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

dos anos 1990, pelo menos três leis (Código de Defesa do Consumidor, Lei das locações e Lei do Registro do Comércio) são editadas sem nenhuma inspiração na teoria dos atos do comércio. O Código Civil de 2002 conclui a transição, ao disciplinar, no Livro II da Parte Especial, o Direito da Empresa. O Direito Comercial não morreu com a nova nomenclatura agora chamada Direito Empresarial que consta na nova Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, data em que o “Novo” Código Civil traz…

professores-membros da casaFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que contribuíram para minha formação acadêmica e profissional, fornecendo não apenas conhecimento, mas vivência e estruturação ética, solidificando a base iniciada em casa para a vida. RESUMO A presente obra visa aprofundar os conhecimentos sobre a atual situação do Código Comercial Brasileiro, o qual data de 1850, com o intuito de traçar uma superficial conclusão sobre a eventual necessidade de reforma deste,…

trabalho. “Mais vale o pouco com justiça do que grandes lucros com iniquidade”. Provérbios 16:8 (Rei Salomão) RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar, os aspectos relativos à responsabilidade tributária, com base nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. Percorreremos o estudo que leva à sujeição passiva…

entorno do Bairro Laranjeiras. A empresa buscará atender aos clientes moradores dos grandes condomínios da região com relativa distância dos focos comerciais, a exemplo: Colinas de Laranjeiras e Itaúna Aldeia Parque. Desta forma apresenta-se a seguir o resumo das qualidades das principais concorrentes na tabela seguinte: | |Qualidade |Preços |Condições de pagamento |Atendimento |Serviços ao cliente | |Cat & Friend Ltda…

Bankruptcy Law In Face Of Law And Economic FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA ANTÔNIO BRAZ E VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECIFE/PE Rua Real da Torre, nº 1595 – Torre – Recife – PE, CEP: 50710-100 adv.franklin@hotmail.com / franklin.facanha@abraz.adv.br Resumo É essencial para o ambiente econômico a vigência de uma legislação falimentar eficiente o que vem sendo bastante discutida pelos juristas e economistas. Esse apego surge a partir da comprovação teórica de que uma norma para a…

RESUMO O seguinte comento trata-se de uma breve elucidação a respeito da aplicação do princípio pacta sunt servanda e da cláusula rebus sic stantibus ao direito do consumidor. Visa estabelecer um parâmetro capaz de esclarecer em que situações a força obrigatória dos contratos é mitigada pela possibilidade de revisão contratual. Pretende, ainda, esclarecer a necessidade de se manter uma relação contratual equilibrada entre as partes que fazem parte desta, a partir da abordagem de…

desenvolvimento, meu e deste trabalho. “Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”. Carl Gustav Jung. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise do poder de controle na sociedade anônima brasileira hodierna. A importância deste entendimento perpassa pelos reflexos do exercício deste poder na vida societária, precipuamente frente…

Azevedo. Indaiatuba - SP 2013 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................04 Etapa 1 - Relatório da empresa, desenho da rede logística e resumo sobre vantagens competitivas .............................................................................................................05 Etapa 2 - Gargalos da cadeia de suprimentos…