Resumo Do Livro Do Contrato Social De Rosseau

concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de…

Uberlândia (1932-1970) Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em História, da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para a obtenção do título de Mestre em História. (Área de Concentração: História Social) Orientadora: Machado Uberlândia 2006 Maria Clara Tomaz 3 FICHA CATALOGRÁFICA Elaborado pelo Sistema de Bibliotecas da UFU / Setor de Catalogação e Classificação / mg / 08/06 R484a Ribeiro, Raphael…

A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL ESPECÍFICA 47 IX. POR QUE A LEI DEVE SER OBEDECIDA? 51

todos os momentos da construção do meu trabalho, desde a concepção criativa até a execução, e especialmente por sua compreensão. Agradeço enfim a todos meus colegas que, direta ou indiretamente, contribuíram com a execução deste trabalho. RESUMO É de conhecimento geral que as mudanças ocorridas no contexto global provocaram mudanças profundas na sociedade e, sobretudo, na competitividade das organizações. Hoje, obtém-se vantagem competitiva através da…

dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. -Costume x cortesia: Cortesia, difere de costume, pois: “Há muitos atos internacionais, por exemplo, no domínio protocolar,…

amplamente a importância deste elemento nas democracias modernas. Porém, esta definição é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e procedurais da democracia. Ignora assim aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente então, a democracia não pode ser limitado ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tal como a existência de um estado de direito e um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade…

Justiça do Estado do Paraná. À atenciosa Vera, da FEMPAR. À sempre simpática Mara, da Secretaria do Mestrado. Ao colega de docência Christiano, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, por ter cedido sua excelente dissertação e livros da biblioteca particular, material que foi de extrema valia para o encaminhamento dos estudos ora apresentados. Ao Aldo e ao Herman, os quais subtraíram horas de seus afazeres e de suas famílias para prestarem auxílio nas discussões…

fundamentos que balizam a ação do Estado e conformam o novo papel conferido à política fiscal e à tributação: considerado fonte de ineficiência pelo pensamento convencional, ao Estado voltou a ser recomendado reduzir suas atividades nos campos econômico e social e cuidar de remodelar suas estruturas e instituições, de modo a contribuir para que o mercado possa operar de forma eficiente; à política fiscal, considerando sua inocuidade para a expansão da demanda agregada e os prejuízos que…

EQUIPE DARWIN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Políticas Educacionais: Um Por Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula. José Nildo de Souza Brasília, agosto de 2007. 2 José Nildo de Souza. Políticas Educacionais: Por Um Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula. Trabalho de Conclusão de…

(Josiane Veronese e Luciane Oliveira) 9 RESUMO Esta monografia tem por objetivo o relato da experiência do Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil – CORAJE – enquanto núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular, a fim de apresentar para a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Piauí a sua prática de extensão/comunicação potencialmente transformadora, bem como as possibilidades por ela ensejadas para a aproximação do direito à vida social. Para que tal…