Resumo Do Livro Do Contrato Social De Rosseau

você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações supranacionais levando o acadêmico a identificar a legislação como instrumento de exercício da cidadania. O programa da disciplina…

2009 © 2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ R612d Rodrigues, Elisângela Campos Desenvolvendo autonomia nos estudos a distância. / Elisângela Campos Rodrigues. – Curitiba, PR: IESDE, 2009. 76 p. Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-0423-2 1. Ensino à distância. 2.…

pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem dele. “ Augusto Cury Resumo O presente trabalho tem a finalidade de expor os principais motivos legais sobre a ineficácia do projeto de Lei de Maioridade Penal. Outrossim elucidaremos o ponto de vista de alguns juristas que discordam completamente da lei em comento , sob a argumentação de a criminalidade infantil ser um dos efeitos dos diversos problemas sociais enfrentados hoje em nosso pais , não a causa deles. Poe este…

de compreender o seu papel e valorizar suas ações junto ao seu grupo social e passa a fazer parte do imenso bloco de indivíduos sem participação efetiva na sua comunidade, como agente transformador das realidades e da efetiva participação política. A filosofia com seu caráter crítico e de busca das fundamentações teóricas das realidades apresentadas ao homem, pode exercer uma função muito importante na formação política e social dos alunos de forma a permitir um exercício contínuo do…

de Janeiro/RJ/Brasil. E-mail: danielarbaiza@hotmail.com III Doutor em Ciências Políticas pelo IUPERJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofi a da Faculdade de São Bento, Rio de Janeiro/RJ/Brasil. E-mail:viniciuscm@uol.com.br RESUMO O debate contemporâneo acerca das condições de incorporação dos profissionais ao mercado de trabalho vem sendo pautado por uma nova forma de conceber as atitudes dos indivíduos com relação ao trabalho, a qual tem no termo…

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título…

REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a…

interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o objeto e a função da criminologia. Quanto ao método a criminologia é uma ciência e interdisciplinar. O objeto da criminologia é o delito, a vítima e o controle social do delito. A função (objetivo) da criminologia é…

de Direito o título de Meritíssimo. III.1.2. Magistrado do Ministério Público (Procurador) A função dos magistrados do Ministério Público estão previstas na Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto bem como na legislação que regula os processos judicias. Em resumo, são funções desta magistratura: Exercer a acção penal; zelar pela observância da legalidade e fiscalizar o cumprimento das leis e outras normas legais; assegurar a defesa jurídica daqueles que o estado deva protecção especial: menores,…

pragmatismo, o mundo em transformação requer um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa concepção exige, segundo Anísio, "uma educação em mudança permanente, em permanente reconstrução". Escola pública: Anísio Teixeira Para ser eficiente, dizia Anísio, a escola pública para todos deve ser de…