Resumo Do Livro Discriminação Na Relaçao De Trabalho Uma Afronta Ao

CIP – Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S636 Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da…

RESUMO O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais

DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

Florianópolis, 2010 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota ____ à aluna Renata Paes de Oliveira na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: ------------------------------------------------Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques -------------------------------------------------Prof. Dra. Marialice de Moraes…

Dedico este trabalho a Deus, à vida, aos desafios, às lutas e dificuldades encontradas. Aos amores de minha vida: Laíse, minha filha; Alberto, meu esposo e também a Ana Paula, amiga que contribuiu nos momentos de grandes desafios. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter superado mais essa etapa de minha vida acadêmica , minha querida filha e amiga Laíse, meu marido, que colaborou doando parte do seu tempo para que esse trabalho fosse realizado, aos amigos

apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet. Maria Beatriz C. M. Q. de Souza Aluna do Curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO : O presente…

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DESENCADEADOR PARA A SÍNDROME DE BURNOUT NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Carolina Block Stefanelli RESUMO O presente trabalho tem como proposta estudar os conceitos de assédio moral, Síndrome de Burnout, estresse, depressão, considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se…

Dr. Sérgio Fernando Moro ________________________________________________ Prof. Dr. Jorge Azor Pinto ________________________________________________ Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos Curitiba, 08 de dezembro de 2011 Dedico este trabalho à minha mãe, que esteve comigo em cada momento, inspirando-me com sua força; ao meu pai, que sempre forneceu os alicerces para minha formação educacional e humana, inclusive inspirando-me para a escolha da carreira…

Branco–PR, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior Jociane Trichês Silvestri Alex Wilson Duarte Ferreira Pato Branco,19 de novembro de 2007. Dedico este trabalho aos meus pais Wilson e Tânia. Obrigado pela compreensão e pela estabilidade emocional que vocês conseguiram me transmitir. Amo muito vocês. Agradeço também ao i. Dr. André Gustavo Vallim Sartorelli pela impagável ajuda, no decorrer…