Resumo Do Livro Discriminação Na Relaçao De Trabalho Uma Afronta Ao

na atuação dos Conselhos Tutelares ; 4.3 Considerações sobre a situação dos abrigados no país ; Conclusões ; Referências RESUMO Trata-se de pesquisa monográfica cujo objeto de estudo é a questão da criança e do adolescente em situação de risco pessoal/social em suas relações com os Conselhos Tutelares instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre o ordenamento jurídico brasileiro no que pertine…

LIBERDADE SEXUAL SÃO PAULO - SP 2014 CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para aprovação em nível médio técnico em serviços jurídicos, sob a orientação da professora Bruna dos Santos Costa. SÃO PAULO - SP 2014 ANDRÉ FILIPE SALES DA SILVA BÁRBARA VIEIRA BRUNA SILVA FRANÇA GABRIELA MARQUES CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Técnica…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE includes The need for emphasis of consTiTuTional law . DOS

Uma lei, por exemplo, se não atende a determinados pressupostos, cumpre seus objetivos? Com essa preocupação, agregada pela percepção da necessidade de padronização dos atos públicos, para ter um guia de referência e consulta de como proceder em relação à comunicação oficial, trabalhamos na produção deste Manual de Redação Oficial do Município de Canoas. A necessidade de confecção deste material de forma célere fez com que optássemos em basear sua produção em manuais já existentes,…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. 10º Período Diurno. Orientador: Prof. Victor Aisenberg. Itaúna/MG 2014 Rosilene Coutinho de Sousa A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso…

(orientadora) ___________________________________________________ Prof. Dr. Paulo César Nascimento - IPOL ___________________________________________________ Profa. Dra. Débora Messemberg Guimarães – ISC/SOL 3 DEDICÁTORIA Dedico este trabalho, com muito carinho aos meus queridos pais, que mesmo na simplicidade, ensinaram-me a grandeza do conhecimento. Dedico, também, aos nobres policiais que doam suas vidas à incolumidade da sociedade. 4 AGRADECIMENTOS A…

Processo do Trabalho. Por: Erika Billo Romano. 3 Agradeço Deus por ter me dado forças para concluir mais uma etapa, minha família pelo apoio de sempre, meu esposo pelo incentivo e minha amiga Danielle por me mostrar que eu conseguiria chegar aqui. O meu muito obrigada, por fazerem parte de minha vida. 4 Dedico este trabalho a todos os trabalhadores do Brasil, que com muita dignidade contribuem para o desenvolvimento de nosso país. 5 RESUMO O trabalho…

Aos meus amigos que também são parte essencial da minha história e contribuíram de maneira significativa para a formação da pessoa que sou hoje, estando eles presentes nas minhas melhores memórias e nos meus maiores planos. 4 Dedico este trabalho àqueles que, como eu, acreditam que a educação é o único meio para se alcançar a igualdade. 5 “A punição disciplinar é, pelo menos por uma boa parte, isomorfa a própria obrigação; ela é menos a vingança da lei ultrajada que…

Bittencourt Granjo Célestin Freinet: Uma pedagogia de atividade e cooperação Marisa Del Cioppo Elias Comênio - A emergência da modernidade na educação João Luis Gasparin Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Galvão, Izabel Henri Wallon : uma concepção dialética do desenvolvimento infantil/Izabel Galvão. - Petrópolis, RJ ; Vozes, 1995. - (Educação e conhecimento) Bibliografia ISBN 85-326-1402-7 1. Crianças -…