Resumo Do Livro Direitos Humanos E Cidadania De Dalmo De

MATTOS EDUCAÇÃO E CIDADANIA: VÍNCULOS POSSÍVEIS CURITIBA 2007 CARMEN LUCIA CHAIM MATTOS EDUCAÇÃO E CIDADANIA: VÍNCULOS POSSÍVEIS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação, Mestrado em Educação, linha de pesquisa "Políticas Públicas e Gestão da Educação" da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador Prof. Dr. Renato Gross CURITIBA 2007 TERMO DE APROVAÇÃO CARMEN LUCIA CHAIM MATTOS EDUCAÇÃO E…

PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro…

ação educativa para dar continuidade aos estudos. Ancorada no conceito de politecnia e na perspectiva crítico-emancipatória, a formação inicial e continuada, ao se estabelecer no entrecruzamento dos eixos sociedade, cultura, trabalho, educação e cidadania, compromete-se com a elevação da escolaridade, sintonizando formação humana e formação profissional, com vistas à aquisição de conhecimentos científicos, técnicos, tecnológicos e éticopolíticos, propícios ao desenvolvimento integral…

permitir um maior entendimento ao cidadão principalmente nós estudantes, com relação ao assunto que aqui será exposto. Pois conhecendo as formas de governo permitirá ao leitor um senso crítico para fiscalizar o Estado e acima de tudo exercer a sua cidadania. Formas de governo é um modelo institucional de administrar uma sociedade. Dessas formas originaram-se as práticas governamentais: a monarquia, o anarquismo e a república. E também as práticas governamentais: o absolutismo, a…

agrupamentos humanos e as leis que os regem), Filosofia (estudo da causa e conseqüência dos fatos), Psicologia 13 e-Tec Brasil (estudo das manifestações da alma, a vida de relação do homem), Direito (estudo das leis, ciência social e jurídica), Política (estudo do governo dos povos), Economia (estudo da produção, distribuição e consumo de riquezas), Geografia (estudo dos lugares), História (estudo dos fatos que ocorreram com a humanidade). Gilberto Cotrim, em seu livro…

APLICABILIDADE Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito, sob a orientação do(a) prof. Luis Fabiano de Araujo Giannini SÃO JOSÉ, 2014 DANIEL OLIVEIRA DE ARRUDA LOAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito. São José,______ de_______ de 2014_________________________________…

prerrogativa do Estado. Na contraposição à potestade espiritual e às suas pretensões, os defensores e os detentores da potestade temporal tendem a atribuir ao Estado o direito e o poder exclusivo de exercer a força física sobre um determinado território e com respeito aos habitantes deste território. Deixam à Igreja o direito e o poder de ensinar a verdadeira religião e os preceitos da moral, de salvaguardar a doutrina dos erros, de dirigir as consciências para o alcance dos bens…

RECONHECIMENTO DOS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS”1 Miriam de Fátima Chagas2 Procuradoria da República, Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma…

PELO CRITÉRIO DA EXCEPCIONALIDADE E 1 EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 Andréa Ribeiro e Silva deinha_loira@hotmail.com RESUMO Esse artigo analisa os princípios que estão sendo transgredidos pelo uso indevido de algemas em acusados e suspeitos. Faz análise histórica e constitucional do tema. Critica a exposição e o constrangimento pelo uso indevido das algemas e revisa o que é proibido pelo direito positivo brasileiro e pelos tratados em que o Brasil é…

ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES UMUARAMA 2008 JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense como exigência parcial para obtenção de grau de Mestre na área de concentração Direito Processual Civil, sob orientação do…