Resumo Do Livro Direito Internacional Publico E Privado P

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…

O DESVIO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Eduardo Souza de Lacerda Dra. Zita Ana Lago Rodrigues - PHD RESUMO Este artigo aborda os aspectos mais relevantes acerca do instituto do desvio de poder na Administração Pública englobando sua definição, características, modalidades, campo de incidência, bem como sua comparação com outros institutos de acordo com o atual entendimento da doutrina e jurisprudência pátria. O desvio de poder viola o preceito constitucional previsto pela CF que…

VI PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS TEMA II - Aperfeiçoamento do Orçamento Público ORÇAMENTO ORIENTADO A RESULTADOS Orçamento orientado a resultados, demonstrando caso prático com aplicação do regime de competência e simplificação de processos internos, para valorizar o papel do orçamento e agregar valor à gestão pública. RESUMO Este trabalho objetiva mostrar a importância da adoção do regime de competência no modelo de Orçamento Orientado a Resultados com base

PAULO SEUS VÁRIOS MODELOS DISCIPLINA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Paulo 2013 II ESBOÇO DE ARTIGO Pré-textuais 2.1.4 RESUMO Com a entrada das organizações sociais na saúde, ficou a dúvida ou a questão, foi uma administração que trouxe algum benefício ao trabalhador do serviço público. Mostrou-se como é feita a contratação das Organizações Sociais e quanto é discrepante sua viabilidade na prática, ficou claro que foi deixado o…

Monetária .............................................................................. 93 4 UNIDADE 4 – NOÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL .................................................. 97 4.1 Conceitos Básicos .............................................................................................................98 4.2 Teorias do Comércio Internacional ................................................................................... 98 4.2.1 Teoria Clássica do…

• Verso da Folha de Rosto (obrigatório) ** •Errata (opcional)‫‏‬ •Folha de Aprovação (obrigatório)‫‏‬ •Dedicatória(s) (opcional)‫‏‬ •Agradecimento(s) (opcional)‫‏‬ •Epígrafe (opcional)‫‏‬ 4 Elementos Pré-textuais •Resumo na língua vernácula (obrigatório)‫‏‬ •Resumo em língua estrangeira (obrigatório)‫‏‬ •Lista de ilustrações (opcional)‫‏‬ •Lista de tabelas (opcional)‫‏‬ •Lista de abreviaturas e siglas (opcional)‫‏‬ •Lista de Símbolos (opcional)‫‏‬ •Sumário (obrigatório) …

DIREITO INTERNACIONAL GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Napoleão Miranda RESUMO Analisa o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, com o fim de mostrar como seu exercício permanente eleva-se em condição essencial para a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Avalia os conceitos de “globalização” e o contexto internacional após o 11 de…

do homem e do animal, dando o sentido de abrigo protetor, aonde, o homem encontra um estilo de vida e de ação no espaço do mundo, gerando a construção do costume, do hábito. Já a cidadania é um processo pelo qual se efetiva o conhecimento e os direitos humanos, através da educação, uma vez que hoje, tem- se muito claro que a cidadania ultrapassa a construção meramente política. Prova disso, é que ninguém nasce cidadão, mas se torna cidadão, em virtude da educação recebida, moldando a…

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES 15 a 17 de Maio de 2013 Universidade do Estado da Bahia – Campus I Salvador - BA “VIVA O FEMINISMO VEGANO!”: O CORPO EM FOCO ENTRE ZINES, SHOWS E OFICINAS Íris Nery do Carmo1 Alinne Bonetti2 Resumo: A partir dos anos 2000, a heteroglossia feminista parece se complexificar com a emergência das jovens enquanto ativistas que afirmam identidade e demandas específicas. É nesse contexto que se nota o forjamento de grupos que aprofundam a…

Pereira, Departamento de Contabilidade”. 1. Corrupção. Pública. I. Título. 2.Auditoria. 3. Administração 21. ed. CDD 657.46 A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL COMO FERRAMENTA NO COMBATE A CORRUPÇÃO Adailza Alves de Lira1 RESUMO Este trabalho tem foco na importância da auditoria pública ou governamental, e como esta pode ser uma ferramenta indispensável para administração pública podendo auxiliá-la na correta execução de suas obrigações e deveres…