Resumo Do Livro Direito Internacional Publico E Privado P

está aqui: Página Inicial A ética e a justiça sob o prisma aristotélico - Filosofia - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia A ética e a justiça sob o prisma aristotélico Pedro Henrique Sousa de Ataíde Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento fundamental para a compreensão de ambas. A Ética relaciona-se com a Justiça na…

Ronaldo de Sousa Araújo Doutor em Gestão e Valoração Urbana/UPC/Barcelona/Espanha r.saraujo@hotmail.com Resumo O presente estudo tem por motivo analisar os Programas de Habitação Social no Brasil, que surgiram com os processos de urbanização das cidades, tendo um consequente crescimento populacional. Desde de 1928, vem sendo discutido por vários arquitetos, urbanistas e o poder público, maneiras de solucionar os grandes problemas que a falta de habitação acarreta para população. A…

Módulo introdutório Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 -…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LA CULTURE COMME UN DROIT FONDAMENTAL D'ENFANTS ET ADOLESCENTS Daniela Richter1 Rodrigo Vieira Costa2. RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar e descrever a cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da…

nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Social Curitiba, agosto de 2005 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Manfred Pauls A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Social da PUC -PR…

- A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a…

|900|ESTADO E MERCADO, POLÍTICA PÚBLICA E EMPRESA PRIVADA: NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DE CONSULTORIAS E GERENCIADORAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E URBANOS – 1960/2010 Magaly Marques Pulhez Resumo O texto propõe refletir sobre os entrelaçamentos entre Estado e mercado na produção do espaço urbano, focalizando as articulações que se estabelecem entre departamentos estatais e empresas privadas na determinação, na regulação e na execução cotidiana da política habitacional e urbana no…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL A RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO Maria Helena Leal Castro Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de doutor em Saúde Coletiva – área de concentração em Política, Planejamento e Administração em Saúde – do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientadora: Professora Doutora…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA– UNIDERP POLO DE APOIO PRESENCIAL: HORTOLANDIA SP TECNOLOGIA EM LOGISTICA Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira DIREITO EMPRESARIAL MICHELLE SOARES GOMES DA SILVA RA 378505 CIBELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS RA358068 ANA CLAUDIA LIVRAMENTO PARPINELLI RA 365713 LIGIA MANGOLIN RA 377355 FABIOLA SUELEM SILVA DOS SANTOS RA 391181 Hortolândia, 29 de novembro de 2012. Índice Introdução...........................................