Resumo Do Livro Direito Internacional Privado

2. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 2.2 As cinco Gerações básicas dos Direitos Individuais e Coletivos 2.3 Dimensões dos Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .). Livros usados para o resumo. (Compêndio) – Nª Helena Diniz Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes. Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro. Dicionário Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o…

São Paulo - SP 2014 ORGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES DA CONTABILIDADE ALMEIDA, Tatiana dos S. da Paixão*; COSTA, Viviane Cariri*; GUEDES, Welton Pereira* Resumo O presente trabalho abordará os Órgãos Reguladores e de Fiscalização da Contabilidade em âmbito Nacional e Internacional. Os Órgãos Reguladores são responsáveis pela normatização dos padrões contábeis e os de Fiscalização da Contabilidade pela fiscalização. Entre estes Órgãos estão CPC – Comitê de Pronunciamentos

História do Direito -Direito Português- Visão de conjunto da evolução do Direito Português A divisão histórica do Direito Português em períodos tem sido encarada a partir de vários critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização…

RESUMO O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências

associados, nacional e internacionalmente, no que diz respeito às políticas de saúde, educação e trabalho, ciência e tecnologia, especificamente. VII - promover intercâmbios técnico, científico e cultural com Entidades e Instituições, nacionais e internacionais, com vista ao desenvolvimento da enfermagem; VIII - divulgar trabalhos e estudos de interesse da enfermagem, mantendo órgão oficial de publicação periódica; IX - promover, estimular e divulgar pesquisas da área de enfermagem;…

A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, d e 17 de Março de 19931. O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados) atuando na área de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é direito humano de segunda dimensão, ou seja, ligados às prestações que o Estado como sociedade avançada deve ao seu conjunto de…

Associações profissionais Associações de produtores rurais Meio ambiente e proteção animal Meio ambiente e proteção animal Desenvolvimento e defesa de direitos Associação de moradores Centros e associações comunitárias Desenvolvimento rural Emprego e treinamento Defesa de direitos de grupos e minorias Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos Outras instituições privadas sem fins lucrativos Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas…

liberdades individuais na sociedade. Por volta de 1800, os liberais passaram a pegar diminuição da atuação do Estado na economia , defendendo o livre mercado e o laissez-faire. • Ampla liberdade individual: dentro dos limites constitucionais; • Direito inalienável á propriedade privada: a propriedade era sagrada e seu dono,desde que respeitassem a lei, poderia fazer dela o que bem entendesse; • Defesa da livre iniciativa e da concorrência; a concorrência proporcionava uma…

Sumário 1- Resumo 2 2 - Introdução 3 3 - Globalização 4 3.1 - A globalização no Brasil 4 3.2 - Globalização X Capitalismo 6 4 - Papel do Estado na Globalização 7 4.1- Globalização no aspecto Cultural 8 4.2 - Efeito da Globalização na Sociedade 9 5 - Conclusão 11 6 - Bibliografia: 12 1- Resumo Globalização é basicamente um processo ainda em curso de integração de economias e mercados nacionais. No entanto, ela compreende mais do que o fluxo monetário e de mercadoria; implica a…