Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI -…

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

Resumo Habermas, nasceu a 18 de Junho de 1929 em Düsseldorf – Alemanha. É um filósofo e sociólogo contemporâneo. É considerado como o principal herdeiro da Escola de Frankfurt. Norberto Bobbio, (2000:19), afirma que se pode estudar a génese do Estado Constitucional Democrático Liberal moderno em termos de sua constitucionalidade e soberania nacional, conforme os modelos mais ou menos liberais, sociais e democráticos ai existentes. Para Habermas, a ideia de um equilíbrio reflexivo a…

república presidencialista. ') u&.t&#WilIi i_h i&!iii:'li'Ii.' < 12 O PLEBISCITO E AS FORMAS DE GovERNO , , i I i I ~ l I l I ~ ~ I t I ~. ~ 1 Mais do que isso, precisamos saber quais são as diferenças fundamentais entre eles e como funcionam em outros países. Este livro tem a intenção de oferecer ao público essas informações. Nos capítulos 1 a 4 descrevemos os regimes políticos, corno sâõ organizados e como…

Metodologia científica. 2. Monografias - normas. 3. Trabalhos Acadêmicos. CDD 001.47 APRESENTAÇÃO A partir da necessária padronização da metodologia de apresentação dos trabalhos acadêmicos do CESUSC, a Coordenação de Pesquisa do Curso de Direito e a Biblioteca da Instituição desenvolveram este documento, com o objetivo de fundamentar a orientação metodológica ao corpo docente e discente, no que se refere aos critérios para elaboração de trabalhos de conclusão de curso.…

com os quatro principais pontos de vista elencados, o vocábulo “direito”. • Indicar o objetivo fundamental desta disciplina. • Definir o termo “instituição jurídica”. • Indicar a importância do estudo do direito no seu curso de graduação. Introdução Estudar o direito é algo que pode levar a vida inteira. Trata-se de tarefa tão complexa, e que envolve um número tão grande de discussões e de polêmicas, que os cientistas do direito – os juristas – não estão de acordo nem mesmo quanto…

O PRETO E O BRANCO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO1 Ana Carla, Camila Mamede, Fernanda Ribeiro, Francisco Junior, Lilian Araújo, Tamy Felix.2 RESUMO O presente trabalho tem como escopo tratar da questão do racismo no Brasil desde a colônia até aos dias atuais, os dilemas enfrentados com o termino da escravidão, as implicações psicológicas que o preconceito acarretou e ainda acarreta no preto ao longo de sua história, os avanços no sentido de resolver tal problema e como o Estado tem…

SEMPRE DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A TÊMIS E O LEVIATÃ Carlos Eduardo Araújo de Carvalho1 E l va l or q ue e l t i em po t i en e e n e l pr oc es o es i nm ens o y, em gr a n d p ar t e des c o noc i d o. No s er í a d em as i a do at r e v id o p ar a ng o nar e l ti em po a u n e n em ig o c o ntr a e l c u a l e l j u e z l uc h a s in des c a ns o ” . ( C AR N EL UT T I, 1 9 71 , p. 4 12) . Resumo: O presente artigo versa sobre a problemática atual da relação Tempo e…

O DESEJO DA LIBERDADE E A PARTICIPAÇÃO DE HOMENS LIVRES POBRES E “DE COR” NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL GLADYS SABINA RIBEIRO* RESUMO: A Independência do Brasil não fez parte da “lógica natural” dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que…

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT04 – CONTROLES DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE FONTES TEORICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PAINEL) JOSÉ VITOR LEMES GOMES 2 FONTES TEÓRICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A vertente francesa José Vitor Lemes Gomes1 RESUMO: O presente artigo apresenta a construção teórica do Estado Democrático de Direito na vertente francesa. Para isso Montesquieu e Rousseau são apresentados como fundadores da teoria, e Sieyès, Robespierre e Constant …