Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

09/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Resumo: O presente paper tem a finalidade de expor os principais pontos da obra A Identidade do Sujeito Constitucional, do jurista estadunidense Michel Rosenfeld. A…

da “conciliação”: política e História em Joaquim nabuco CECIlIa HElEna l. DE SallES OlIvEIra “Parcere subjetis, debellare superbos.” [Poupar submissos, debelar soberbos] (virgílio, Eneida, vI, 853) “Com que critério um historiador fala das lutas e agentes de uma época que não foi a sua? a interrogação ganha amplitude quando lembramos que essa época ainda projeta sua força, suas categorias sobre o presente e quem a historia.” (vesentini, 1997) Herdeiros e vítimas J ocupa lugar…

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a…

primária em saúde desenvolvidas no Centro de Saúde-Escola Barra Funda "Dr. Alexandre Vranjac" (CSEBF), da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), dentro do contexto de construção do SUS, colocando em prática os princípios constitucionais da universalidade e integralidade, articulados com a eqüidade no acesso ao serviço de saúde, e criando a possibilidade de responder às demandas heterogêneas dos diferentes grupos sociais assistidos na unidade, tais como:…

EUTANÁSIA: A PRÁTICA E SUA LEGALIZAÇÃO PARA PACIENTES EM ESTADO DE MORTE ENCEFÁLICA Derlon Santos Ribeiro1 RESUMO: Este artigo propõe estabelecer definições e novo juízo crítico acerca da eutanásia, assim como a sua prática e devida legalização nos casos específicos de morte encefálica comprovada, tratando inicialmente de seu conceito e origem. Num segundo momento, define algumas espécies de eutanásia onde são abordados também os julgamentos acerca das visões: jurídica,…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito, como…

intitulado introdução ao Pensamento Político de Maquiavel (Rio de Janeiro, Organização Simões Editora, 1958). trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos. Teve especial importância a obra de GERBER, “Fundamentos de um Sistema de Direito Político Alemão”, aparecida em 1865, que iria exercer grande influência sobre outro notável Alemão Georg Jellinek, a quem se deve, afinal, a criação de uma Teoria Geral do Estado, como disciplina autônoma, tendo por objeto o…

indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos. Democracia Ateniense Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome…