Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

Processuais no Direito Comparado 5. HERMENÊUTICA JURÍDICAS JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 5.1. Hermenêutica 5.2. Interpretação 5.2.1. Porque interpretamos o direito 5.3. Norma Jurídica e Norma de Decisão 5.4. Principio da Imparcialidade do Juiz 5.5. Princípio de Igualdade 5.6. Princípio do contraditório e da ampla defesa 6. PRINCÍPIOS JURÍDICOS 6.1. Principio da Unidade da Constituição 6.2. Princípio da Supremacia Constitucional 6.2.1. Leis…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx. “Aprender é a única coisa que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”. (Leonardo da Vinci) RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar as ferramentas utilizadas para a execução do Plano Plurianual em um município localizado no Vale do Paraíba, após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. O…

. Figura 8: Epígrafe........................................................................................................................................ Figura 9: Resumo......................................................................................................................................... Figura 10: Resumo em língua estrangeira................................................................................................. Figura 11: Lista de ilustrações.................

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

e rendimento funcional. | QUADRO 1 Princípios da Administração Pública Fonte: Mello (2002), Cardozo (1999 ); Meirelles ( 1996 ) O princípio da eficiência constava de forma implícita na Constituição, porém, somente com a edição da Emenda Constitucional 19, em 04 de junho de 1998, é que ele passou a constar expressamente no caput do art. 37. O termo eficiência não é um termo jurídico, seu conceito é econômico. Chiavenato (200b, p. 177) descreve a abordagem da eficiência como uma…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO1 RESUMO A ética no serviço público, dependendo de sua manifestação, implica resultados positivos ou negativos nos órgãos e instituições públicas. Na análise dos aspectos que envolvem a Ética e o Serviço Público é imprescindível considerar que a prestação destes serviços tem como base o agente público, recrutados no meio social de onde se originam os seus valores tradicionais. Portanto, qualquer iniciativa que objetive a

nrm=iso acesso 21/08/2014 Cadernos CEDESversão impressa ISSN 0101-3262 Cad. CEDES v.19 n.47 Campinas dez. 1998 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32621998000400002 A violência escolar e a crise da autoridade docente Júlio Groppa Aquino* RESUMO: O presente artigo discute a relação entre os conceitos de violência e autoridade no contexto escolar e, particularmente, na relação professor-aluno. Para tanto, contrapõe uma leitura de cunho institucional da violência escolar às…

MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO∗ Marcos Augusto Maliska∗∗ RESUMO O presente texto é uma pequena revisão do pensamento de Max Weber sobre o Estado Moderno. Se o desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais, nas sociedades ocidentais modernas, foi desencadeado por um processo geral de racionalização, o núcleo organizativo do Estado Moderno caracteriza-se, entre outros aspectos, por meio da introdução de um central e…

1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora…