Resumo Do Livro Direito Comercial De Fabio Ulhoa Coelho P

luz, telefone, entre outras. RESUMO DE CONCEITOS RELEVANTES: Ativo, passivo.... Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua mensuração, aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido pelos estudantes na área de Ciências Contábeis. O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as…

Agentes..........................................................................15 3.4. Segurança da informação na internet........................16 3.5. Meios de se proteger....................................................16 4. Direito à intimidade em ambiente da internet..................17 5. Instituto Brasileiro de Proteção e Defesa dos Consumidores de Internet – IBCI.................................................................21 6. Danos causados ao…

decurso do prazo respectivo. Quando o protesto é motivado pela não devolução da duplicata, cabe ao portador fazer, apenas, as indicações dos termos contidos no título. Trata-se do protesto por indicação. As indicações são extraídas pelo sacador de seu livro de Registro de Duplicatas, onde consta o teor da fatura e todos seus dados (artigo 19 da Lei 5478/68). Esta exigência tem por objetivo o resguardo da literalidade, princípio e característica essencial dos títulos de crédito. Com o…

Resumo Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. na “exploração da atividade empresarial, a que se dedica, o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos. Pode-se dizer que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos”. Partindo…

DIREITO EMPRESARIAL TRABALHO: DIREITO FALIMENTAR RESUMO O código civil considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A capacidade jurídica do falido sofre restrição no tocante ao direito de propriedade, vez que o devedor perde a prerrogativa de administrar e dispor de seu patrimônio com a decretação da falência. A decretação da falência impõe ao…

1. Dissolução das sociedades empresarias As relações comerciais têm origem primitiva, uma vez que remontam das trocas feitas pelas primeiras civilizações, dando origem ao comércio, aos primeiros tipos de sociedades comerciais e, assim, ao direito da atividade praticada entre eles, o societário. Para Américo Luis Martins da Silva1 (2005, p. 132), as pessoas, buscaram se autossustentar, produzindo bens e matérias primas que poderiam utilizar diretamente.. Mas, é com a produção de excedentes e com

LIVROS NOVOS ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PROFESSOR: CARLOS RUBENS FERREIRA DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS UNIDADE I TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. GENERALIDADES: a) Sistema francês: teoria dos atos de comércio - Código Comercial de 1850: Parte I – “Do comércio em geral” Parte II – “Do comércio marítimo” Parte III – “Das quebras” – revogado pelo Dec-Lei 7.661/45, este por sua vez, revogado pelo Lei…

SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…