Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de pessoa pequena. E, é por esse motivo que amo a vida incondicionalmente. Alexandra Lima da Silva TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

INTRODUÇÃO A Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes preparada pela Assembléia Geral das Nações Unidas no ano de 1975[2] define o deficiente físico como uma pessoa incapaz de assegurar, por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 610 milhões de pessoa portadoras de algum…

Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil I. HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Este artigo não é uma extensa e exaustiva análise de todas e quaisquer interfaces de que a homossexualidade se acha revestida. Pretende-se, todavia, incitar o leitor ao estudo acurado de tema tão relevante e direcionar o assunto para a esfera jurídica. Palavras chave: homossexualidade, Direitos Humanos, dignidade humana, cidadania Abstract: This article is not a vast and exhaustive…

inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá. (Charles Chaplin) Camila Fernanda S. Santos Márcio Rosendo Borém Nirlando Gonçalves da Silva Rossini P. S. Júnior Silvânia Mendonça A. Margarida Wilton de Jesus da Silva Resumo A Cultura, tendo como exemplificação o cinema, desde a época Charles Chaplin tem auferido força e influência no processo cultural, assim como alavancado interdisciplinaridade em assuntos diversos, tais como: a sociologia, a…

MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Joanderson de Almeida Souza(e-mail: Jokkaya@hotmail.com) Trabalho de Conclusão de Curso Orientado por Osvaldo Almeida Neto RESUMO O presente artigo tem como intuito discutir a relação entre os medicamentos de alto custo e o princípio da reserva do possível, visto que o acesso a saúde é universal e integral no Brasil por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, o financiamento para garantir estes princípios de acesso é…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

Luciana de França Oliveira Rodrigues[1] Amanda Pessoa Parente[2] Sumário: Introdução; 1. Conceito e antecedentes históricos da família, união estável e união homoafetiva; 2. Conflitos entre as disposições da CRFB/88 e a união homoafetiva; 3. A Igreja e as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como entidade familiar; Considerações finais; Referências. Resumo O presente estudo visa analisar…

honra e intimidade pessoal deveriam ser combatidos pelo órgão judiciário competente, assim como, assegurados aos indivíduos através do direito e de leis que sustentem e combatam efetivamente a violação de tal direito. 2 PLANO PROVISÓRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 INTERNET 2.1. HISTÓRICO, CONCEITO, FUNCIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS 2.2. VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE NO AMBITO CIBERNÉTICO 2.2.1. DIVULGAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS 2.2.2. DIVULGAÇÃO DE IMAGENS…

Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado de Alagoas. SUMÁRIO: 1. Introdução, 2.Breve histórico á respeito das prisões no Brasil e no mundo 3. A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988 e segundo a melhor doutrina 4. A deficiente aplicação dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 e na lei de execuções penais 5.Conclusão. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…