Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

composta pelos membros: ( ) Aprovado Data: 11/06/2014 _________________________________________________________ Profª. Karinna Leão Fraga ______________________________________________________ Profº. Carlos Magno Vieira OBS.: RESUMO TAVARES NETO, José Christovam. A o exercício do poder familiar e as possibilidades de intervenção do poder estatal. 2014. 51 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito. Faculdade 2 de Julho, Salvador. O objetivo deste trabalho…

Rodrigo de Oliveira Cavalcante RESUMO A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940. A norma foi regulamentada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em 1990. Com o estatuto, os menores infratores cumprem penas em unidades de internação e não no sistema penitenciário comum, e são submetidos, quando possível, a medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade…

“Bem aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento.” (PROVERBIOS 3, 4) RESUMO COSTA, Julio Cesar Vasconcelos. A nova tendência do principio horizontal dos direitos fundamentais . Orientador: Msc. .............................................: Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, 2012. Monografia (Graduação em

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Curso de DIREITO jéssica camargo cordeiro A DIGNIDADE DA PESSOA QUE NASCE COM DEFICIÊNCIA GENÉTICA Direito da pessoa com deficiência genética Curitiba 2015 JÉSSICA CAMARGO CORDEIRO A DIGNIDADE DA PESSOA QUE NASCE COM DEFICIÊNCIA GENÉTICA: Direito da pessoa com deficiência genética Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,…

as resolvem, e por isso jamais são convincentes. Enquanto acreditarmos que, na esfera política, lidamos com meios e fins, não poderemos impedir que alguém recorra a todos os meios para alcançar fins premeditados” (Hannah Arendt. A condição humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993, p. 241) 5 Com alegria dedico este trabalho à minha amada esposa Maria Helena, com a qual venho tendo o prazer de desfrutar uma convivência intensa por mais de 15 anos, por…

RESUMO O presente estudo objetiva analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, que, em conseqüência, tornou necessária a releitura do direito contratual. Isso porque os contratos não mais refletem o modelo que vigorava no Estado Liberal, cujo princípio central era o da autonomia da vontade. A partir das transformações políticas que culminaram no nascimento do Estado Social, o contrato assume nova roupagem, preocupando-se mais com…

São Luís 2014 AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA* RESUMO O presente artigo proporciona uma reflexão sobre as possibilidades de adoção por casais homossexuais. Apartando-se do preconceito, observa-se uma série de questionamentos que, em verdade, carecem de um olhar mais atento do Poder Judiciário. Alicerçado no princípio constitucional da pessoa humana, fundamentando no pensamento de Immanuel Kant, esta polêmica necessita de ter seus tabus quebrados

Sumário: Introdução. Resumo. 1. Tempo livre. 2. Da necessidade do tempo livre. 3. O trabalho e lazer, o ganho real e o virtual. 4. Dos direitos sociais dos trabalhadores. 5. Lazer: um direito social necessário. 6. A formação do homem social. 7. Conclusão 8. Referencias O direito ao lazer na formação do homem social Márcio Batista de Oliveira Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual

Professor Orientador Prof. Dr. Clovis Gorczevski Prof. Dr. César Augusto Módena Para minha família, em especial, para meu filho amado Lucas. AGRADECIMENTOS Certo que o desenvolvimento desse trabalho só foi possível graças à ajuda de muitas pessoas, as quais não posso deixar de agradecer. Primeiramente, agradeço a minha mãe, Marina, que foi vó e mãe do meu pequeno Lucas, possibilitando, assim, que eu me dedica-se à elaboração desse estudo, com certeza sem o seu apoio não teria conseguido.

feito um real e significativo esforço para que todos os seres humanos gozem, efetivamente, do direito à saúde estará havendo discriminação, ofensa à integridade física e mental de seres humanos, degradação da dignidade das pessoas excluídas. Assim, pois, é indispensável que todas as pessoas e todos os governos, que todos aqueles que atuam no âmbito público ou privado, na prestação de serviços, no comércio ou na indústria, estejam conscientes de sua responsabilidade ética relativamente à saúde”.