Resumo Do Livro Delitos E Penas

RODRIGO ALMEIDA C SANTOS – MAT 2014.08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793 SUMÁRIO RESUMO DO AUTOR ................................................. 4 RESUMO DA OBRA ..................................................... 5 PRINCIPAIS IDEIAS DO CAPITULO ....................... 6 CONCLUSÃO ................................................................ 7 RESUMO DO AUTOR Grande pensador da atualidade, nascido na França em 1926, Michel…

Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Segundo o texto de apresentação do autor no próprio livro, tinha um espírito revolucionário e ideais democráticos. Tinha, assim, uma certa inclinação para a política, assumindo cargos como a Secretaria do Interior e Justiça no Rio de Janeiro. Dirigiu e escreveu para diversos jornais da época, como o Correio da Manhã. Natureza do livro: Um manual para uso de estudantes e criminalistas. Não há informação sobre o ano da primeira…

DOS DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Publicado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas…

RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” Autor: Césare Beccaria Aluna: Juliana Pereira de Sousa Direito 1º C – Facear I. INTRODUÇÃO – As vantagens da sociedade devem ser igualmente distribuídas para todos os seus membros, porém, a maioria é fraca e vive na miséria e o privilégio do poder e a felicidade é dada para um grupo em particular. Foi este o momento de examinar e distinguir as diferentes espécies de delitos e a maneira de puni-los. II. ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE…

Resumo do Livro: Dos Delitos e Das Penas. Capitulo VI – PRISÃO. Concede-se, em geral, aos magistrados incumbidos de fazer as leis, um direito que contraria o fim da sociedade, que é a segurança pessoal; refiro-me ao direito de prender, de modo discricionário, os cidadãos, de vedar a liberdade ao inimigo sob pretextos frívolos e, consequentemente, de deixar em liberdade os seus protegidos, apesar de todas as evidências do delito. Como se tornou

disciplina Fundamentos do Direito Pblico e Privado, no curso de Graduao de Cincias Econmica, pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - Educao a Distncia - Fead. Prof Gustavo Trevas Carvalho Pereira BELO HORIZONTE - MG NOVEMBRO - 2014 RESUMO A pesquisa apresentada a seguir ir discorrer do Direito Penal, ramo do Direito Pblico, que tem como objetivo estudar os Direitos Penais e as normas presentes na Constituio Penal Brasileira que descrevem como criminosas as aes…

Resumo Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais A doutrina dos direitos do Homem não nasceu com as Revoluções Francesa ou Industrial e com a independências das colônias norte-americanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a lei era a razão…

Pena de Morte Pena de morte significa a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o condenado da sociedade. Normalmente é um assunto que trás muitas controvérsias a quem discute e já deixou de ser pauta de debates entre os políticos há um tempo. No Brasil Imperial, a pena de morte foi abolida durante a proclamação, formalmente em 1891. O fator principal para a abolição deste tipo de pena no Brasil foi o noticiário…

CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Denise Cunha de França Olegário1 RESUMO Este artigo tem o propósito de analisar o Sistema Prisional Brasileiro em que pese à efetividade no processo da ressocialização do preso. A desestruturação do sistema carcerário, bem como a superlotação, o estado precário das penitenciárias já existentes

SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA ALUNO: LUCAS SANTANA MORAES 28 Maio 2014 FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006. 128p. Resumo Beccaria coloca que cabe exclusivamente às leis fixar as penas, não podendo o magistrado, sob qualquer pretexto que seja fazer uso de critérios não positivados para aumentar a pena do infrator. Dessa forma, acompanhando o pensamento do autor, encontramos uma certa…