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Pena de Morte

Pena de morte significa a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o condenado da sociedade. Normalmente é um assunto que trás muitas controvérsias a quem discute e já deixou de ser pauta de debates entre os políticos há um tempo. No Brasil Imperial, a pena de morte foi abolida durante a proclamação, formalmente em 1891. O fator principal para a abolição deste tipo de pena no Brasil foi o noticiário da falha mortal do judiciário brasileiro, a qual no lugar do verdadeiro criminoso, Manoel de Motta Coqueiro foi condenado à morte em 1855 no lugar do verdadeiro criminoso. Em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, no Estado Novo, vigente expressamente pela Carta Magna, este tipo de pena voltou a ser pauta do governo, porém apenas em casos de crimes específicos, quase todos relacionado a política, e a crimes de homicídios fúteis. Ficou vigente até 1946. Logo após esse período, há relatos de condenações em 1969, durante o governo militar na ditadura e que se estendeu até 1978.

1. Estatísticas do Mundo e do Brasil

O Irã é o segundo país, depois da China, que mais recorre à pena de morte.
No total, a pena capital é mantida em 58 países.
Atua também na Arábia Saudita, em Bangladesh, Botsuana, Cingapura, Coréia do Norte, Egito, Estados Unidos, Iêmen, Iraque, Japão, Líbia, Malásia, Síria, Sudão, Tailândia e Vietnã.
Na Europa o único país que ainda aplica esse tipo de sentença é a Bielorússia.
Durante 2006, 1.591 prisioneiros foram executados em 25 países. E 3.861 pessoas foram sentenciadas à morte em 55 países. (Segundo dados da Anistia Internacional).
A pena de morte foi aplicada no Brasil pela última vez em 1876 e desde a proclamação não é mais oficialmente aplicada.
Em 2006, 91% das execuções registradas tiveram lugar na China, Estados Unidos, Irã, Iraque, Paquistão e Sudão.
EUA é o quinto país no ranking de mortes judiciais no mundo.

Pena de Morte no Mundo