Resumo Do Livro De Humberto Theodoro Curso De Direito P

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Civil V A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para…

A PETIÇÃO INICIAL E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS Resumo O estudo apresenta uma matéria acerca dos requisitos essenciais na petição, tendo como faceta central o seguinte questionamento: Existem outros requisitos da petição inicial além daqueles previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil? Será que existe a aplicação plena do princípio da autonomia da vontade nos processos? Deste modo tem como alvo mostrar que na fase postulatória do processo é preciso analisar os…

GUILHERME WÜRTH SIMON Porto Alegre - RS 2013 I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada

ALIMENTOS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia-final de curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientando: Gustavo Henrique Trajano de Azevedo Orientador: Prof. Dr. Leonardo José…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS 2 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS RESUMO 3 Versa o presente estudo sobre o instituto da Antecipação da Tutela no âmbito do Código de Processo Civil. Inicialmente, de forma sucinta, discorre-se acerca da inserção do instituto da antecipação da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. Em uma análise mais detida, aborda-se o seu conceito. Ainda, os efeitos que são antecipáveis no caso…

ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa não mais precisa passar pelas agruras de uma demanda…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Itajaí, 17/11/2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

SOUSA, F. R. O. Fungibilidade entre tutela antecipada e tutela cautelar. 22 FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR Fernanda Resende de Oliveira Sousa Acadêmica do curso de direito do UNIFOR-MG Recebido em: 25/04/2013 Aprovado em: 16/09/2013 RESUMO A inserção do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência aconteceu com o acréscimo do § 7º ao art. 273 do CPC, pela Lei 10.444/2002. Após feitas as definições e delimitados os requisitos de ambas as tutelas,…

Candido Mendes – Niterói, para a obtenção do título de pós graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Pedro Roberto Cunha e Silva Filho NITERÓI 2007 2 AGRADECIMENTOS A TODOS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO. À AQUELES QUE SOUBERAM COMPREENDER MINHA FALTA DURANTE O TEMPO QUE NECESSITEI DEDICAR-ME AO MEU APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. 3 RESUMO O surgimento no mundo jurídico das medidas cautelares…