Resumo Do Livro Curso Filosofia Do Direito Eduardo Bittar

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…

ADVOGADO FRENTE À SOCIEDADE Joel Gomes de Paula Junior1 RESUMO: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei. ABSTRACT: This

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LEGITIMIDADE DO DIREITO DE PUNIR Margarida Bittencourt da Silva1 , Nivaldo dos Santos2 , Helenisa Maria Gomes de Oliveira Neto3 1 – Aluna pesquisadora da UCG. Avenida T-3, 1.010, Apto. 201, Setor Bueno, GoiâniaGoiás – margaridabi@yahoo.com.br 2-3 – Professores da UCG. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Jurídicas – NEPJUR – da Universidade Católica de Goiás. Av. Universitária, n.º 1.440 - Setor Universitário - CEP 74605-010 - Goiânia-Goiás. Palavras-chave:

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

Paginação/Numeração Pré-textuais Capa (obrigatório) Folha de rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Sumário (obrigatório) Lista de ilustrações (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) 0 – não numerada 1 – não numerada 2 – não numerada 3 –…

autoridade, conhecemos a verdade: de modo que para obter certeza plena nas matérias mais incompreensíveis para a razão, basta mostrar que estão nos livros sagrados... Já o mesmo não ocorre com as matérias que caem no âmbito dos sentidos ou do raciocínio: aí, a autoridade é inútil e esses conhecimentos dependem só da razão. Razão e autoridade têm seus direitos delimitados: aqui prevalece uma; lá, reina a outra..." (Pieper, 1997) Pascal conclui dizendo: "Independentemente da…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

resultado da capacidade do agir pluralmente, em conjunto. O antissemitismo, os judeus e o mundo moderno “As Origens do Totalitarismo”, foi a primeira grande obra de Hannah Arendt, em sua abordagem principal é exposta a crise do mundo contemporâneo, o livro busca examinar os fatores que originaram o totalitarismo os que contribuíram para dissolver os padrões morais e as categorias políticas que compunham a continuidade histórica da tradição oriental. 2. A tese sobre o antissemitismo…

Bolsa Família e Justiça Distributiva; 5.Considerações Finais; 6.Referência Bibliográficas RESUMO O cerne do presente artigo está na análise da legitimidade do Programa Bolsa Família na busca da igualdade material sob a luz da concepção aristotélica de Justiça Distributiva. PALAVRAS- CHAVES: Bolsa-Família, igualdade material, dignidade humana e justiça distributiva. 1.INTRODUÇÃO Bolsa Família, direito ou esmola? Com essa indagação, deflagramos o presente estudo, que buscará…

Poder para Michel Foucault1 Autora: Luciele Petrin Resumo O presente artigo tem por finalidade descrever alguns aspectos de abordagem do poder para Michel Foucault, e suas características peculiares como biopoder, poder normalizador de corpos e capilaridade do poder. Além disso, apresenta-se o poder em seus mais variados modos e como ocorre nas distintas áreas da sociedade como em hospitais, sistemas carcerários, clínicas médicas e no próprio Estado. Palavras-Chave Foucault, poder,…