Resumo Do Livro Criminologia E Os Problemas Da Atualidade

por ter compartilhado todas as alegrias e sucessos, pela paciência, amor, carinho e companheirismo. Que seja eterno! Por fim, ao caríssimo mestre e orientador, Prof. Breno Melaragno, por toda dedicação e atenção, dignas de um grande amigo. RESUMO O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do…

vitria, minha eterna gratido e esmero. Sbia e Vitoriosa a nao que educa suas crianas com amor e dedicao acolhendo-as em seu seio materno, no deixando que o mundo torne-as adultos indignos, pois elas so o futuro e salvao do mundo. Maria Anglica RESUMO Esta pesquisa consta informaes sobre pontos divergentes favorveis como os no favorveis a reduo da maioridade penal (imputabilidade penal), apresentada conceito, histrico da trajetria da imputabilidade penal, fatores que contribuem para a apreciao

1 Kai Ambos DIREITO PENAL DO INIMIGO* CRIMINAL LAW FOR THE ENEMY Kai Ambos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen+ Resumo: O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo…

totalitária é que não pode satisfazer esse anseio das massas por um mundo completamente coerente, compreensível e previsível sem entrar em sério conflito com o bom senso. Hannah Arendt RESUMO Este trabalho constitui-se em uma reflexão acerca da possível existência de tendências de propagandas totalitárias na atualidade. Para tanto, trataremos do surgimento e duração do partido nazista, a implantação da propaganda como instrumento político de dominação das massas, bem como a utilização…

Thematic Articles Violência, criminalidade e relações de dominação: do Brasil colônia ao Brasil contemporâneo / Violence, Crime and Relations of Domination: Brazil Colony to Brazil Contemporary Ana Carolina Cademartori* Adriane Roso** Resumo: Neste artigo teórico abordamos a problemática da violência e da criminalidade nos diferentes períodos históricos do Brasil trazendo para a discussão a endêmica questão das desigualdades sociais. Podemos dizer que a violência continua presente

diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate democrático, desde a definição

minha jornada acadêmica. Agradeço ao meu orientador Prof. Ruben Rockenbach Manente pela cooperação e direcionamento nesta pesquisa acadêmica. E um agradecimento especial a minha esposa e meu filho pelo carinho, consideração e amor demonstrado. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como objeto de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O…

as defesas do réu, que poderão ser na forma de contestação, e demais exceções expressamente previstas em lei. II. Na fase postulatória, tanto o autor quanto o réu poderão formalizar pedidos para o estado-juiz. III. No modelo adotado pelo país na atualidade, tais fases não poderão ser antecipadas ou mescladas entre si, sob pena de prejudicar a garantia constitucional do devido processo legal. IV. É possível haver decisões judiciais ao longo do processo de conhecimento, não só na fase…

uma "validade" a priori específica que coloca o direito acima do mundo dos fatos e reinterpreto a validade em termos de fatos sociais; rejeito a ideia de um princípio a prioride justiça como guia para a legislação (política jurídica) e ventilo os problemas da política jurídica dentro de um espírito relativista, quer dizer, em relação a valores hipotéticos aceitos por grupos influentes na sociedade; e, finalmente, rejeito a idéia segundo a qual o conhecimento jurídico constitui um…

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…