Resumo Do Livro Criminologia E Os Problemas Da Atualidade

ISBN 978-85-63077-00-4 1. Criminalidade. 2. Violência urbana. 3. Direito penal. I. Oliveira, Kris Brettas. II. Oliveira, Gleiber Gomes de. III. Coleção Cenários de desigualdade e violência. CDD: 364 CDU: 343 Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): OLIVEIRA, Kris Brettas; Oliveira, Gleiber Gomes de. (Org.). Olhares sobre a prevenção à criminalidade. Belo Horizonte: Instituto Elo, 2009. 379 p. ISBN…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

prontificaram a sanar qualquer duvida decorrente deste trabalho. Agradeço também aos amigos que não mediram esforços para me auxiliar na confecção desse trabalho, pela paciência que tiveram em me suportar nos momentos em que tudo parecia difícil. RESUMO O trabalho em questão apresenta em um contexto geral aspectos sobre a ressocialização do preso, Lei de Execução Penal, para isso se faz necessário uma verificação sobre a evolução histórica dos presídios e também das penas. Traz…

SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito penitenciário resultou, em certo sentido, do desenvolvimento da ciência penitenciária. A ciência penitenciária existente até a atualidade, é uma ciência naturalista, causal-explicativa, que, quando da sua origem, se preocupava com dados da realidade, limitando-se “àquilo que é”, à previsão dos efeitos de tais e quais causas e à indagação das causas que tinha…

de Pós-Graduação em Psicologia. R. Ramiro Barcelos, 2600, Sala 120, Santana, 90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: D.R. Bandeira. IITribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir alguns referenciais históricos da Psicologia Jurídica no Brasil e, a seguir, apresentar os principais campos de atuação, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas pelo psicólogo em cada…

fundamenta ou que nele é exposta. KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP: Jacarezinho, 2009. RESUMO O Sistema Penal tem como objetivo proteger bens jurídicos fundamentais da sociedade, visando exclusivamente às condutas ofensivas de maior gravidade. Cede, por conseguinte, a outros ramos do Direito a missão de tutelar os valores de…

36 4.1.2 Revisão da literatura ............................................................................ 37 4.1.3 Justificativa .......................................................................................... 37 4.1.4 Formulação do problema ..................................................................... 37 4.1.5 Determinação dos objetivos: geral e específico ................................... 38 5 Metodologia…

de avaliação psicológica foram criados em uma perspectiva adaptacionista, há necessidade de investirmos em estudos que venham a colaborar para a 19 diminuição da desigualdade social, rompendo com uma visão onipotente da psicologização dos problemas humanos. Para isso, há que rever as construções das bases teóricas que sustentam tanto os discursos como as práticas das avaliações psicológicas, com ênfase no processo de constituição histórica do psiquismo dos sujeitos.…

ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo…

sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais. O problema penitenciário brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica do confinamento de pessoas. A construção de prisões com o aparato tecnológico necessário para a impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a…