Resumo Do Livro Crianças A Adolescentes Abrigados

roubado, por exemplo, é solto. Será, então, encaminhado para comparecer ao juizado da infância e adolescência e fica em liberdade até a decisão de qual medida será tomada e esta nem sempre é coerente com a realidade do menor. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe para defender os direitos e deveres dos jovens. Inseridas no Estatuto, as medidas socioeducativas garantem que menores, autores de ato infracional, tenham um tratamento diferenciado dos crimes cometidos por…

RESUMO O seguinte artigo possui como objetivo a compreensão do que é a delinquência juvenil como um todo, e ainda, entender todos os aspectos legais que definem este conceito. Trazemos aqui a ideia de uma redução da maioridade penal para podermos tratar de um jeito diferente este assunto que não é tratado com tanta importância atualmente. Palavras-chave: Delinquência juvenil, maioridade penal, Sumário: 1. A delinquência juvenil; 2. As normas; 3. O Estatuto da Criança e Adolescente ; 4.

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais

NOVE DE JULHO - UNINOVE AS CAUSAS QUE LEVAM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CASA ABRIGO ROGACIONISTA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA SÃO PAULO ELAINE APARECIDA DA SILVA SANTOS SÃO PAULO 2013 ELAINE APARECIDA DA SILVA SANTOS AS CAUSAS QUE LEVAM A ISTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CASA ABRIGO ROGACIONISTA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA SÃO PAULO. …

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família O alcance da responsabilidade civil nas relações do abandono afetivo pela parentalidade Graziela Yowanda Gonçalves da Silva, M agna Campos Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o procedimento para se chegar a uma decisão judicial, no que se diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo. Por meio de uma pesquisa exploratória, levantou-se na produção bibliográfica de…

Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como requisito para obtenção do título de especialista. Orientador: Dra. Sílvia Fávero Arend. Florianópolis/SC 2006 3 MUNIQUE ALVES GALLETTA NETO ACOLHIMENTO FAMILIAR X ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma busca no passado, pelo direito à convivência familiar. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de especialista no curso de pós-graduação em Metodologia de Atendimento a Criança e ao…

ADRIANA FERREIRA GOMES A PERCEPÇÃO DE FAMÍLIA DE CRIANÇA EM INSTITUIÇÃO DE ABRIGO Estudo de Caso CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO OSASCO 2009 ADRIANA FERREIRA GOMES A PERCEPÇÃO DE FAMÍLIA DE CRIANÇA EM INSTITUIÇÃO DE ABRIGO Estudo de caso |Projeto de pesquisa realizado sob orientação da Profª.Dra. | |Márcia Siqueira de Andrade apresentado ao Comitê de ética em | |Pesquisa – CEP…

TERESINA, 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 1. RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA ERECHIM 2014 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, do 10º período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. ERECHIM 2014 SUMÁRIO…

visão é só um passatempo; A visão com ação pode mudar o mundo. Martha Medeiros 6 RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade da implantação de uma pequena biblioteca no Abrigo de Meninas do Município de Porto Feliz, interior do Estado de São Paulo. Hoje, ao contrário do Abrigo para Meninos da cidade, a entidade não possui um espaço para leitura, onde as crianças e adolescentes atendidas possam desenvolver e manter esse hábito tão importante para a…