Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya Gusella Tonial. Passo Fundo 2011 Em memória de Antonio Alves Fernandes, pai, amigo,…

ACADÊMICOS 2ª edição revista e atualizada por Prof. Dr. Edson Florentino José Maria Helena de Barros Antunes Santos 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT Reitor: Dr. Ozires Silva Presidente: Prof. Daniel Faccini Castanho Dados de Catalogação na Publicação Biblioteca Unimonte O48g Oliveira, Daianny Seoni de, 19 Guia prático para formulação de trabalhos acadêmicos / Daianny Seoni de Oliveira, Maria Helena de Barros Antunes, Rafael de Micco Junior. – 2.ed. – Santos :…

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

Brechet) RESUMO Há uma preocupação com o direito privado, contudo o direito difuso (coletivo) merece atenção, em especial o direito ambiental. Necessitamos de "água", a qual escassa esta aviltada, furtada e negociada em grande escala por todo planeta. Sem a pretensão de esgotar, apenas em abordar, sobre como as águas da capital de São Paulo encontra-se, quanto ao uso, poluição, custo, e recursos, trataremos quanto a responsabilidade objetiva, subjetiva e civil da personalidade…

Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos…

desenvolvimento de nossas atividades. À todos que de alguma forma contribuíram para a conclusão de nosso curso. O segredo é não correr atrás das borboletas, é cuidar do jardim para que elas venham até você... Fernando Pessoa RESUMO A pesquisa trata da importância do Assistente Social no judiciário no processo de adoção. Por reconhecer a complexidade do tema e dos imensos desafios que o profissional enfrenta é que a pesquisa se concretizou com o objetivo de…

OS CUIDADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD OU SPED) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Aluno: Antônio Ledison de Oliveira–RA.:1055511, e-mail: aledson@gmail.com Professor Tutor: Marco Antônio de Oliveira Caetano, RESUMO Este estudo busca evidenciar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que deu seus primeiros passos com a Lei 9.989/00 - Plano Plurianual que contemplava o Programa de modernização das Administrações Tributárias e Aduaneiras, onde começou a ser…

outras que o juiz considere pertinentes. LOMEU, IBDFAM RESUMO Esta pesquisa visa apresentar uma análise sobre os alimentos gravídicos através do estudo da lei 11804 de 2008 que trata exclusivamente desse tema. Sabe-se que anteriormente a criação dessa lei quando a mulher separada do suposto pai da criança engravidava era obrigada a arcar sozinha com todas as despesas da gravidez, no entanto com a Lei veio oferecer maior segurança jurídica nessa situação. Sabe-se que no entanto, há…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…