Resumo Do Livro As Misérias Do Processo Penal

Criminalidade e Sistema Penal Raphaelly machado felix RESUMO O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando num…

in from History. Then will all the earth be your fatherland, and all your work and effort spread forth blessings. Albert Einstein 7 RESUMO O Brasil segue realmente por um caminho evolutivo no que diz respeito ao combate e controle da corrupção e das fraudes eleitorais? Resumidamente a presente obra aborda sobre a nossa legislação eleitoral penal, ou seja, sobre os crimes e atos que prejudicam as eleições. Também trago a baila observações e fatos históricos sobre as fraudes…

revelou um homo theoreticus, o filosófico e político se apresentam na história como homem de ação e preocupado com o momento histórico de sua pátria. Guiado por seu afã em ver restaurada a unidade do Estado italiano, indicou ao governante, em seu livro fundamental, as fórmulas para se perpetuar no trono, independentemente da observância das regras éticas. Expôs a sua teoria dentro da filosofia de que os fins justificam os meios. Todas as manobras seriam válidas, honestas ou não, lícitas…

de visão perfeita que nada vêem... O ato de ver não é coisa natural. Precisa ser aprendido! Rubem Alves RESUMO O estudo presente faz uma análise sobre a sexualidade do adolescente nos dias atuais, e os transtornos causados pela prostituição infantil seguida da gravidez precoce que tem aumentado consideravelmente no Brasil.…

ANOS PREVISTO NO ARTIGO 244 DO CÓDIGO PENAL (...) é deixado em abandono o filho que não é guardado convenientemente pelos pais, quer por negligência, quer por conveniência, resultando dessa atitude grave perigo para o menor, já quanto á saúde, já quanto á segurança, já quanto à moralidade, proporcionando-lhe mesmo probabilidade de se tornar vadio, mendigo ou libertino2 ENTREGA DE FILHO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS A PESSOA INIDÔNEA DO ARTIGO 245 DO CÓDIGO PENAL “Entregar filho…

reconstrói-se o momento do surgimento da proibição de se infligir uma pena cruel, utilizando-se dos estudos efetuados por Alexis de Tocqueville e Beaumont, quanto à consolidação do cárcere moderno e da pena privativa de liberdade como a grande sanção penal. Traçaram-se também as críticas impostas pela escola revisionista, cujos expoentes são Michel Foucault e Ignatieff. Entretanto, o estudo vai além e propõe uma profunda discussão sobre a corporalidade da pena privativa de liberdade, em…

Inspiração para toda A vida. O grupo RESUMO ANJOS, Cleide Alves dos; COUTINHO, Flávia Pareja; FRANCESCHETTO, Layla Anita Meneguetti. A socioafetividade na adoção à brasileira. 2009.64 fls. Trabalho de Curso em Direito. Curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. O presente estudo propõe-se a examinar a presença da socioafetividade na adoção à brasileira, prática comum em nossa sociedade. É crime previsto no art. 242 do Código Penal, consiste em…

sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a lei era a razão divina que já vinha gravada nos homens. Dentre outros exemplos contidos no livro-texto, percebemos que durante a Idade Média concebemos um Direito independente da vontade humana e, portanto, condicionado à vontade divina. Em seguida, historicamente, passamos para outra fase, onde os direitos eram identificados…

E a curiosidade continua nos conduzindo por novos caminhos. Siga em frente”. Walt Disney RESUMO Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar o tema “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e…

acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos territoriais , bem como as consequências quando tal direito não é respeitado, principalmente sobre conflitos que envolvem violências físicas para com os grupos em questão. A pesquisa é baseada em livros, artigos, relatórios e situações reais. Analisamos como foram tratadas e classificadas as terras indígenas desde o período colonial até os tempos atuais, apoiadas plausivelmente por leis, decretos desde o Império até a…