Resumo Do Direito Grego Antigo Antonio Carlos Wolkmer

SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA SOCIEDADE DE RISCO Florianópolis 2009 MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 …

01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho |Objetivos da aula:Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; | |Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; | |Analisar dados históricos e seus momentos críticos. | Direito Do Trabalho Resumão

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS…

Senhor Querino Wolkmer, Sr. Vicente Czycza e aos demais colaboradores da Cooperluz pelo acolhimento e recepção na empresa. A todos meus cincerros agradecimentos “Se alguém falar, fale segundo as palavras de Deus; se alguém administrar, administre segundo o poder que Deus dá; para que em tudo Deus seja glorificado por Jesus Cristo, a quem pertence à glória e poder para todo o sempre. Amém.” 1 Pedro 14:11…

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade, pensá-lo …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA MEDIAÇÃO DA ESCOLA Aldemir Berwig Orientador: Prof. Dr. Darcísio Corrêa UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Pedagogia Mestrado em Educação nas Ciências Ijuí, julho 1997 Para Ariane, razão e inspiração da vontade de sonhar e lutar, dedico. AGRADECIMENTOS Ao professor Darcísio Corrêa, pela confiança e orientação; À professora e amiga Nélia Lima, pelo incentivo inicial; À professora…