Resumo Do Curso De Portugues Juridico

O DIREITO DE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jefferson Coêlho Santos RESUMO Este trabalho se propõe ao estudo do direito de nacionalidade, previsto no rol dos direitos e garantias constitucionais. Serão apresentados no decorrer desta análise, o conceito, as espécies, as formas de aquisição e as hipóteses de perda da nacionalidade. Também será comentado o caso específico dos portugueses com residência permanente no Brasil, os quais terão os mesmos direitos inerentes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES Curso de Bacharelado em Direito Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Cachoeiro de Itapemirim 2013 Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia),…

monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação: elementos pré-textuais, isto é, tudo o que vem antes do texto principal: • capa; • folha de rosto; • epígrafe; • dedicatória; • agradecimentos; • sumário; • listas; • resumo. texto principal, composto de introdução, desenvolvimento e conclusão; elementos pós-textuais, isto é, tudo o que vem após o texto principal: • glossário; • referências bibliográficas; • índices; • anexos; • capa. …

ENSINO SUPERIOR DE TERESINA CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA (APS) PERIODO: 4º TURMA: DR4-A01 TURNO: MANHÃ PENA DE MULTA E COMINAÇÃO DAS PENAS Antônio Francisco Alves da Silva TERESINA – PI NOVEMBRO/2013 ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA PENA DE MULTA E COMINAÇÃO DAS PENAS Trabalho acadêmico apresentado ao colegiado do curso com vista a…

CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA APRESENTAÇÃO A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. Este Manual para Elaboração de Monografias tem por objetivo orientar os alunos de graduação no estabelecimento de regras de forma para a elaboração de todas as publicações referentes à produção científica do…

Português Instrumental Jurídico - Curso DIREITO Com a Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Palavras ou expressões em latim jurídico 1- Ad judicia - cláusula que, constando da procuração, autoriza o procurador legalmente habilitado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer foro ou instância com exceção daqueles para os quais se exija menção expressa. Modernamente: Procuração geral para o foro. Ad judicia et extra - Cláusula CPC. art. 38. Não existem acentos…

Maiúscula Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática. E.E.B. Professora Maria Solange Lopes de Borba Orientador Professor Tiago Maciel Melo São João do Sul 2013 NOME DO AUTOR TÍTULO DO TRABALHO: Se Houver Subtítulo Deve ser Precedido de Dois Pontos e Cada Palavra Iniciar com Letra Maiúscula Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência…

também, para aquisição de passe escolar. Os alunos devem solicitar seus pedidos através desse documento. O requerimento é também muito utilizado para solicitações de mudanças sejam elas, de endereço, telefone, pacotes de internet, dentre outras. Em resumo o requerimento é um documento bastante utilizado no cotidiano das pessoas para solicitações de diversos setores. Para que serve? Um requerimento serve para documentar por escrito a solicitação de algo para alguém ou alguma…

destinado a apresentar, debater e contextualizar as diferenças entre produzir trabalhos científicos durante a graduação e por ocasião de sua conclusão (monografia de conclusão de curso). Nunca encontrei discussão qualificada, nos livros e periódicos especializados, sobre a produção científica no contexto das disciplinas do curso de Direito, nem no contexto dos projetos de grupos de estudos e pesquisa vinculados à iniciação científica, de forma que apresento estas considerações como ponto…

Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e germânico), parte-se da origem dos conceitos sobre direitos fundamentais, percorrendo-se de forma…