Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

Observações: - A prova subjetiva da Dra. Daniela Teixeira foi focada em jurisprudências. - RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais.…

1 Generalidades 9.2 Dos atos processuais em geral 9.2.1 Dos atos da parte (arts. 158 a 161 do CPC) 9.2.2 Dos atos dos auxiliares de justiça (arts. 166 a 171 do CPC) 9.2.3 Dos atos do juiz (arts. 162 a 165 do CPC) 9.3 Tempo e lugar dos atos jurídicos (arts. 172 a 176 do cpc) 9.4 Prazos dos atos processuais (arts. 177 a 199 do CPC) 9.5 Preclusão 9.6 Comunicação dos atos processuais (arts. 200 a 242 do CPC) 9.6.1 Da citação 9.6.1.1 Das modalidades de citação 9.6.1.2 Da dispensa de citação…

Administração Para o cálculo do EBITDA ajustado, a companhia exclui o resultado operacional da equivalência patrimonial das empresas coligadas, as provisões não operacionais e os gastos com investimentos estratégicos não recorrentes, por serem itens cuja natureza não interfere na geração potencial de caixa de suas operações. A seguir está demonstrado o cálculo do EBITDA conforme Instrução CVM 527. 4T12 4T13 2012 2013 66,3 72,7 280,0 310,0 (+) I.R. e…

Penal. ABREVIATURAS art. — artigo Boletim da AASP — Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo CC — Código Civil cf — conferir ou confronte CF — Constituição Federal CP — Código Penal CPC — Código de Processo Civil Dec. — Decreto Dec.-Lei — Decreto-Lei DJU — Diário da Justiça da União ed. — edição ENTA — Encontro Nacional de Tribunais de Alçada j. — julgado…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: Direito Civil II Prof. Francisco Carvalho PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP OBSERVAÇÕES OBS: Este pequeno resumo é apenas um apoio que o professor disponibiliza aos alunos por mera cortesia. Os alunos devem consultar o PLT, lê-lo e também pesquisar em outros livros da bibliografia para a matéria dos pontos ministrados em cada dia. É importante estudar os pontos ministrados e as anotações feitas em sala de aula. Bons estudos !!! PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP

confidências. 3) Observe ainda que o inc. I autoriza que a autoridade fiscal requisite às instituições financeiras, informações protegidas por sigilo bancário, sem necessidade de autorização judicial. O referido dispositivo é referendado pelo art. 6º, da LC 105/2001: Art. 6o As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os…

compulsórios É um percentual incidente sobre os depósitos captados pelos bancos que são retidos no Banco Central. Depósitos à vista (conta corrente): 45% Depósitos a prazo (poupança, CDB, RDB...): 20% Módulo 2 – Instrumentos de Política Econômica. 54 Marcelo Augusto Ambrozini 27 24/02/2015 Instrumentos de Política Econômica Política Monetária Depósitos compulsórios Se o Banco Central reduzir as alíquotas do depósito compulsório, haverá maior oferta de moeda na economia e a taxa…

RESUMO LIVRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO LUÍS ROBERTO BARROSO p. 23 CAPÍTULO I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO ------------------------------------------------- I – Generalidades. Conceito. Pressupostos. Ordenamento é sistema, portanto pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante por analisar a compatibilidade com a Constituição, para harmonizar o sistema. “a…

DA ANUALIDADE 12 13 14 6. ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL 17 7. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 18 8. DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS 41 9. DOS JUÍZES ELEITORAIS 53 10. DAS JUNTAS ELEITORAIS: 55 00000000000 11. RESUMO DA AULA 59 12. QUESTÕES COMENTADAS 65 13. REFERÊNCIAS 72 1. Apresentação Prof. Daniel Mesquita www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO 1 de 73 Direito Eleitoral p/ TRE-RO Técnico Judiciário…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Internet e Informática Contratos eletrônicos e sua validade jurídica Paulo Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de contratos