Resumo Do Cpc 36

A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVÓRCIO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/10 Dráuzio Gama da Silva RESUMO O resumo expandido versou sobre a Emenda constitucional nº. 66/10 que eliminou o instituto da separação e produziu a mais importante alteração no Direito de Família. Através da EC em comento o instituto da separação foi eliminado. Além disso, a EC nº. 66/10 pretende facilitar…

os requisitos necessários ao desenvolvimento regular do processo, de modo a permitir uma decisão sobre o mérito, são chamados pressupostos processuais. Ambos estão previstos no art. 267, IV (pressupostos processuais) e VI (condições da ação) do CPC, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS A doutrina costuma dividir os pressupostos processuais em objetivos e subjetivos. Os objetivos são ainda divididos em intrínsecos (ou positivos) e extrínsecos (ou negativos). Os pressupostos processuais objetivos

- UNISUL E-mail: morenamadre@hotmail.com Dalci Mendes Almeida Professora Mestre do Curso de Graduação em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL E-mail: dalci.almeida@unisul.br RESUMO Atualmente, observamos grandes mudanças no mundo dos negócios. Essas mudanças se fazem presente, basicamente, em função da tecnologia da informação e das telecomunicações, que criaram novos mercados e serviços. Neste novo cenário, os…

PRÁTICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS Gerson Roberto Rower Universidade Comunitária Regional De Chapecó Andrea Carla Bordignon Universidade Comunitária Regional De Chapecó Silvana Dalmutt Kruger Universidade Comunitária Regional De Chapecó Resumo Para regulamentar a contabilidade das pequenas e médias empresas o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, aprovaram o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, por meio da…

Elizabeth Deligdisch Orientador e Presidente da Banca Prof. MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO…

DECISÕES JUDICIAIS E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA RESUMO Os atos judiciais, aí inclusas as decisões judiciais, precisam de alguns requisitos para sua eficácia jurídica e sua manifestação no plano da existência. Os princípios da instrumentalidade das formas e do aproveitamento buscam reciclar os atos jurídicos para um processo mais dinâmico. Nesse contexto, a relativização da coisa julgada torna-se um tema recorrente, uma vez que alguns atos nunca podem convalidar, sendo que outros…

citação do réu, informando os requisitos previstos no art. 225 do CPC: seu nome, prenome, estado civil, profissão, domicílio e residência, advertência sobre a revelia, o dia e o local do comparecimento, o prazo para defesa, além de requerer expressamente a sua citação (CPC, art. 282, II e VII), ou, ao menos, informar que não sabe quem é o réu ou não sabe onde se encontra, requerendo, neste caso, a citação do mesmo por edital (CPC, art. 231, I e II). Quando o autor promove corretamente…

Financeira em função de convergência às normas do IASB Contabilidade, Gestão e Governança Degree of approximation between Management Accounting and Financial Accounting as a function of convergence with IASB standards Luciano Gilio1, Luis Eduardo Afonso2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo investigar se a adoção das normas IFRS resultou em aproximação dos conceitos usados tanto pela contabilidade gerencial como pela financeira, em empresas abertas brasileiras. A convergência contábil…

Sandra Rolim Ensslin (Editora Científica). Publicado em 30/04/2013. 33 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v.10, n.19, p.33-48, jan./abr., 2013 Humberto Silva Aillón, Júlio Orestes da Silva, Anderson Ferreira Pinzan e Artur Filipe Ewald Wuerges Resumo O cenário de convergência contábil internacional conduz as organizações brasileiras à nova realidade de desafio informacional, à divulgação de informações gerenciais, como, por exemplo, informações por segmento. O objetivo deste…

ATUALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO Comentadas e organizadas por assunto » Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em vigor comentadas de forma detalhada » Sumário por assunto » Sumário em ordem numérica » Quadro de resumo no fim de cada capítulo 2013 Rua Mato Grosso, 175 – Pituba, CEP: 41830-151 – Salvador – Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 • E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr.,…