Resumo Do Cpc 30

O NOVO CONCEITO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NIVIA DE CASSIA SANTIAGO BARBOSA Turma: 5° período B Resumo: O presente artigo tem como objetivo, demonstrar as alterações advindas no processo de execução após a introdução da Lei 11.232/2005, preliminarmente as modificações do processo executivo judicial, sob a denominação do “Cumprimento de Sentença com foco nos artigos 475, I a 475, R do CPC”. Onde substituiu o principio da autonomia pelo princípio do sincretismo da execução, unificando o processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra 1.1. Curso de Ciências Contábeis Impairment Professora Orientadora: Taboão da Serra 2015 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Cronograma do Projeto de Pesquisa 15 LISTA DE SIGLAS CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis CVM Comissão de Valores Mobiliários IFRS International Financial Reporting Standards IASB International Accounting Standards Board SUSEP Superintendência de

respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base no artigo 847 da CLT c/c o artigo 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JUSSARA PÉCLIS, brasileira, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, nascida na data de, com CTPS nº, serie, nome da mãe, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito e seguir expostos: 1) RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A Reclamante JUSSARA PÉCLIS, alega que foi…

O ARTIGO 326 DO CPC E A MOROSIDADE NA PRESTA00 JURISDICIONAL Weiler Jorge Cintra JUnior* ABSTRACT Procedure acts should be properly interpreted. The exact observation of legal procedures results fast and electives solutions to the lawsuit. So this atemption should avoid future reforms of the law, which are important, but not indispensable. RESUMO As normas processuais deveriam ser interpretadas corretamente. A exata observancia as normas processuais resulta em solucdes rapidas e…

ressaltear que, nos termos do Art. 897, 1 da CLT, o agravante est delimitando, justificadamente, as matrias e os valores impugnados, respeitando esse pressuposto recursal especfico do presente agravo de petio. Com efeito, resta incontroverso o percentual de 30 (trinta por cento) do adicional de periculosidade sobre o salrio mnimo, sendo impugnada a base de clculo do salrio auferido pelo empregado, respeitando-se o art. 897, 1. Da CLT e Smula 416 do TST, tese desenvolvida de forma…

EXECUÇÃO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA Resumo. O presente artigo pretende analisar a possibilidade de execução de sentenças declaratórias, levando-se em conta as mudanças trazidas pela Lei n.º 11.232, de 22.12.2015, consequentemente, com a introdução do artigo 475-N do Código de Processo Civil. Palavras-chave Relação Jurídica – Sentença – Coisa Julgada – Título Executivo – Processo – Condenatória – Obrigação – Declaratória. 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, cabe mencionar que as ações…

HYPERLINK "http://www.advogador.com/2013/05/suspensao-e-extincao-do-processo-resumo.html" Formação, suspensão e extinção do processo (resumo para concursos públicos) Formação, Suspensão e extinção do processo Formação do processo (art. 262 ao art. 264 do CPC) O art. 264 do CPC dispõe sobre a inércia da jurisdição. Para o início do processo, deverá haver uma provocação inicial que se fará por meio de petição inicial. O início do processo se dá com a propositura da ação. O momento da…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos provisórios (art. 4º da Lei de Alimentos) Pedido de Justiça gratuita – Lei 1060/50 Intervenção do Ministério Público ( art. 82 do CPC); Tramitação especial Citação segundo o artigo 5º da Lei de Alimentos II- Documentos essenciais: Certidão de nascimento dos menores Comprovação de paternidade no caso de idosos Comprovante de gastos para pedir o valor 2-…

Paulo, SP 2014 LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO Trabalho Semestral de Fundamentos da Informática e Comunicação de Dados. Orientado pelo professor Luís Antônio Ccopa Ybarra. São Paulo, SP 2014 Resumo Com a necessidade de padronizar comandos e instruções para um computador, surgiu o conceito de linguagem de programação. Esta possibilita que um programador aplique de forma precisa regras de como os dados serão processados e…