Resumo Do Cpc 26 Ias 01

Julia Bárány) LOBO, Vladimir Herculano. A aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, 59 f., Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ensino Superior do Goiás - IESGO, 2013. RESUMO As mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam dotar o judiciário brasileiro de maior…

“O valor das coisas, não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Fernando Pessoa RESUMO O presente Trabalho tem como escopo fazer uma análise específica da lei 12.016/2009 à luz do direito processual constitucional, com a análise dos institutos processuais que configuram, ao mesmo tempo, remédios constitucionais. Com esse embasamento

Contábeis, sob a orientação do Professor Odair Leme Junior. Cajamar –SP 2014 Banca Examinadora: ______________________________________ Professor Odair Leme Junior ______________________________________ ______________________________________ Cajamar, 01 deAgosto de 2014. TERMO DE APROVAÇÃO Márcia Cristina de Alcântara Oliveira A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTABEIS PELOS MICROS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de…

2012v7n3p125 Aspectos práticos e teóricos da prescrição intercorrente nos processos executivos fiscais Practical and theoretical aspects of the intercurrent prescription in the tax execution Annelise Cristine Emidio Sander1 Aline Barandas 2 Resumo O presente estudo propôs-se a delimitação e análise do instituto da prescrição intercorrente e sua aplicação no processo executivo fiscal, nos termos do artigo 40 e parágrafos da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de…

Dias Dornellas (IES/Funcec) – kerolyndd@gmail.com Liliane Patrícia de Oliveira (IES/Funcec) – lilianepatriciaoliveira@msn.com Luzia Nunes dos Santos (IES/Funcec) – luzia13nunes@yahoo.com.br Resumo: O trabalho apresentado a seguir, dentro da área temática Harmonização das Normas Contábeis Brasileiras, trata das contas redutoras do ATIVO CIRCULANTE e as Normas Internacionais de Contabilidade. Trata-se de uma Contribuição de…

caminho se tornam montanhas, os fracassos se transformam em golpes fatais. Mas, se você tiver grandes sonhos... seus erros produzirão crescimento, seus desafios produzirão oportunidades, seus medos produzirão coragem.” (Augusto Jorge Cury) RESUMO O presente trabalho tem por escopo realizar uma breve análise sobre o instituto do Procedimento Monitório e sua aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. Embora esse instituto seja uma criação voltada para o Direito…

publicado no DJ de 26/06/1992. Entretanto, a Resolução nº 50 do Senado Federal, consectária ao referido julgamento, e que suspendeu a execução dos arts. 11, II, III e IV, 13, 15 e 16 e § 2º, do mencionado Decreto-lei, foi publicada no Diário Oficial da União apenas em 10/10/1995, pelo que este é o termo inicial da prescrição da ação de repetição do indébito, perfazendo o lapso de 5 (cinco) anos para efetivar-se a prescrição, em 10/10/2000. 5. Recurso especial provido (CPC, art.…

de estágio apresentado para a disciplina de estágio I do curso de Ciências Contábeis, professor orientador Jocimar D. Prado, Ms. PONTA GROSSA 2014 LISTA DE TABELAS (GRÁFICOS, FIGURAS, ETC) RESUMO Diante das diversas alterações ocorridas na contabilidade brasileira para adequação junto às normas internacionais de contabilidade, são necessárias atualização e reciclagem constante sobre os caminhos que devem ser seguidos para adequar os dados

Direito Processual Civil; Curso de Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa. RESUMO: O presente trabalho pretende analisar as principais inovações trazidas pela vigência da Lei 11.232/2005, especialmente quanto à aplicabilidade da nova sistemática dos títulos executivos judiciais, originadas mediante a substituição legislativa do art. 584 (que restou revogado) pelo artigo 475-N do CPC. INTRODUÇÃO Para que se promova uma execução é necessário que o credor preencha…

PUC/GO. P ROFESSOR DE P ROCESSO CIVIL NA PUC/GO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DE GOIÁS E CURSOS P REPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS Atualizada até abril de 2012. 1 Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva ROTEIRO 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 01. ANTECEDENTES HISTÓRICOS - As fases metodológicas do processo: (i) imanentista ou sincretista; (ii) autonomista; (iii) instrumentalista: processo coletivo como vertente do instrumentalismo…