Resumo Do Contratualismo Segundo Bobbio

refere à ética. Nos séculos XVIII e XIX, o francês Jean-Jacques Rousseau e os alemães Immanuel Kant e Friedrich Hegel (1770-1831) são os principais filósofos a discutir ética. Segundo Rousseau, o homem é bom por natureza e seu espirito pode sofrer aprimoramento quase ilimitado. Para Kant, ética é a obrigação de agir segundo regras universais, comuns a todos os seres humanos por ser derivadas da razão. O fundamento da moral é dado pela própria razão humana: a noção de dever. O…

menos de 40 anos. O interesse dos jovens pela filosofia pode surpreender hoje, mas era propagado desde a Grécia Antiga. No século 4 a.C., o filósofo grego Epicuro já dizia que “ninguém é pouco nem demasiado maduro para conquistar a saúde da alma”. Segundo ele, “quem diz que a hora de filosofar ainda não chegou ou já passou assemelha-se ao que diz que ainda não chegou ou já passou a hora de ser feliz”. A falta de tempo livre, imposta pela correria do mundo moderno, tampouco deve se tornar…

pergunta-se qual o fundamento desses direitos e qual a sua fonte justificativa? Os teóricos se dividem em duas posições antagônicas, já muito trabalhadas pela Teoria Geral do Direito: o Positivismo e o Jusnaturalismo. A primeira, apresentada por Norberto Bobbio, afirma a inexistência de um direito absoluto para esses “direitos”, já que a dogmática jurídica se caracteriza pela historicidade, sendo o Direito passível de constantes modificações, advindas da sociedade, cultura, moral,…

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…

Vicente Hadich. Sobre a ética, a política e a educação: reflexões para uma práxis pedagógica emancipadora diante de uma tradição patrimonialista. 2009. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2009. RESUMO No presente trabalho apresenta-se a questão da ética, da política e da educação, partindo da análise da tradição patrimonialista, principal característica de formação do Estado brasileiro. Através de pesquisa bibliográfica e a…

defendidos por uma sociedade – que somos nós mesmos – que lhes nega nome, identidade e futuro? O futuro é a morte.” Cláudio Costa WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 7 RESUMO A presente monografia tem como tema a co-culpabilidade e sua possível aplicação como atenuante genérica, nos termos do artigo 66 do Código Penal. Para tanto, em um primeiro momento aborda o conceito de culpabilidade como elemento…

racionalmente válidos, e então não se descortina a legitimidade da vontade para destroná-los. Esta vontade racional tanto podia ser aquela que – agisse de tal modo que a sua ação pudesse ser considerada como norma universal (Kant) – como aquela que agisse segundo – um plano científico de obtenção do máximo prazer ou utilidade pessoal (David Hume) – como aquela que forma-se tendo em vista o interesse geral (Rousseau). Montesquieu revaloriza o conceito de – natureza das coisas -, invocando…

Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral. Muito mais discutida em tempos passados, a problemática que assola o…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar o princípio da co-culpabilidade frente ao nosso ordenamento jurídico, verificando a forma que vem sendo usado pela doutrina e jurisprudência. Segundo Barbosa, a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Em tal desigualdade social, proporcionada pela desigualmente natural, é que se acha a verdadeira lei da desigualdade. O mais

pergunta-se qual o fundamento desses direitos e qual a sua fonte justificativa? Os teóricos se dividem em duas posições antagônicas, já muito trabalhadas pela Teoria Geral do Direito: o Positivismo e o Jusnaturalismo. A primeira, apresentada por Norberto Bobbio, afirma a inexistência de um direito absoluto para esses “direitos”, já que a dogmática jurídica se caracteriza pela historicidade, sendo o Direito passível de constantes modificações, advindas da sociedade, cultura, moral,…