Resumo Do Contratualismo Segundo Bobbio

admiração, agradeço, em muito, a ajuda a mim prestada pelos colegas de além-mar, Manuel David Masseno, José Engrácia Antunes e Paulo Ferreira da Cunha, pela inestimável contribuição à consecução deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO. RIO DE JANEIRO: UGF, 2004. O presente trabalho tem por objetivo analisar o Direito como Sistema Autopoiético, diante da visão sociológica de Teubner e…

filhos, pais e irmãos, pelo suporte incondicional e resignada renúncia ao tempo em favor deste trabalho e do meu crescimento espiritual. 4 APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo precípuo apresentar os conceitos de Moral, Ética e Direito, segundo a filosofia de Immanuel Kant, sendo que, a título propedêutico, no PREFÁCIO À GUISA DE INTRODUÇÃO, procurei expor os principais conceitos da filosofia presentes em Kant, os quais entendo serem fundamentais para se tentar acompanhar suas…

O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 30 ANOS DEPOIS. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Resumo: Em 1977 Roberto Mangabeira Unger atordou o pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O…

Cesar. Os Direitos Humanos na Visão da Sociedade - O Desrespeito do Estado para com a Vítima em Detrimento do Criminoso. Santo Antônio da Platina, 2012, 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade do Norte Pioneiro. RESUMO O objetivo deste estudo foi de discutir a proteção dos direitos humanos das vítimas de crimes no Brasil e o tratamento dispensado a estas por parte do Estado. Procurou-se mostrar a discrepância no tratamento dispensado ao criminoso…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses…

refletir numa lei injusta. Quanto pior for a sociedade mais lei haverá. No inferno, não haveria coisa alguma além da lei e o processo devido será meticulosamente observado. (As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução

LIBERDADE NA FILOSOFIA MODERNA ALEMÃ...................................... Levinas contra a Monologia Kantiana .......................................................... 121 Hegildo Holanda Gonçalves Os Artigos Preliminares para A Paz Perpétua segundo Kant ...................... 127 Jéssica de Farias Mesquita Kant e o Esclarecimento................................................................................ 131 João Paulo Miranda Entre Kant e Nietzsche: Dois Modos de se Fazer…

representantes das Associações aqui estudadas pelos exemplos de luta e de solidariedade. A todos, minha gratidão. Ao Dr. Vivaldo Barbosa, por ter ajudado a compreender o papel institucional das Associações no contexto do SUS no município do Rio de Janeiro. RESUMO Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relação médico-paciente foi guiada pelos princípios de beneficência e de não-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo médico. A formulação dos direitos do paciente,…

mesmo assim, suas idéias se eternizaram entre as dos demais pensadores pré-socráticos. P itá g o ra s (572-510 a.C.) - Conhecido por sua intimidade com os núme­ ros, em verdade foi um pensador e místico que fundou uma congregação de ini­ ciados. Segundo este filósofo, era possível ouvir os sons dos astros e explicar a es­ sência das coisas por meio de categorias numéricas e seus sentidos. D em ó crito (460-370 a.C.) - Com sua teoria atomística, explicava a com­ posição dos corpos a…

_________________________ _________________________ _________________________ Dedico este trabalho a meus pais Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael, obrigado pelo companheirismo colaboração e compreensão. Resumo O presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da concepção política moderna. Apresenta uma síntese da evolução do pensamento moderno no que se refere ao estabelecimento dos conceitos de…