Resumo Do Contrato Social Livro Ii Rousseau

Keynes: o liberalismo econômico como mito 1 Pedro Cezar Dutra Fonseca 2 Resumo O artigo tem por objetivo recuperar os principais argumentos de Keynes em suas críticas ao liberalismo econômico, este entendido como as teorias e práticas de política econômica adotadas pelo mainstream no campo da Ciência Econômica e simbolicamente respaldado na máxima do laissez-faire. Embora as obras de maior fôlego de Keynes situem-se no campo da economia teórica, há trabalhos seus que permitem detectar…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Pedro R. Campanini SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE -…

a quo: - então, ampliando seus horizontes em direção a terras longínquas, desdobra-se no lar distante (apoikia), organiza-se, sob as bênção de deuses tutelares, em um centro cívico, constitui uma justiça comum e fixa a constelação de seus valores sociais. Ela tem um terminus ad quem - nos quadros do império de Alexandre, reduz-se à importância de município e, com o passar do tempo, vê-se, cada vez mais, limitada em sua independência política, abafada em seu orgulho pelo brilho da corte,…

RESUMO Nº 2 - DP I 1 TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ANTERIORIDADE DA LEI Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. O artigo 1º do Código Penal está previsto na Constituição Federal, no Art. 5º, XXXIV, a saber: Art. 5 .... (...) XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Tem-se por norma jurídica a lei, a regra, o modelo, o paradigma, a convenção para servir como um…

Unidade II Unidade II Analisaremos agora a crise do absolutismo e a ascensão do Estado liberal. Assim, daremos ênfase especial às revoluções burguesas (na França, a Revolução Francesa e, na Inglaterra, a Revolução Gloriosa e a Revolução Industrial), discutindo o processo de industrialização e a introdução de novos paradigmas sociais do liberalismo clássico e da democracia popular. As contradições do Antigo Regime irão propiciar o avanço do ideário liberal e suas manifestações revolucionárias. A

1 Kai Ambos DIREITO PENAL DO INIMIGO* CRIMINAL LAW FOR THE ENEMY Kai Ambos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen+ Resumo: O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA REDE URBAL Nº 09- FINANCIAMENTO LOCAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO- SOBRE A GESTÃO PÚBLICA LOCAL. FRANCA 2007 JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Um estudo dos impactos da rede urbal nº 09- Financiamento local e orçamento…

Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença-RJ. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Conrado Luciano Baptista Advogado, nasceu em 1986, na cidade de Santos Dumont/MG. É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Também atuou nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. É Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira de Juiz de Fora/MG e Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido…

...................42 Contexto histórico - Alexandre o Grande.......................17 Montesquieu e os três poderes............................42 Epicurismo..........................................................................18 Rousseau e a vontade geral...................................43 Estoicismo...........................................................................18 Enciclopédia...........................................................44…