Resumo Do Capitulo 4 Livros Comerciais De Fabio Ulhoa Coelho

trabalho. “Mais vale o pouco com justiça do que grandes lucros com iniquidade”. Provérbios 16:8 (Rei Salomão) RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar, os aspectos relativos à responsabilidade tributária, com base nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. Percorreremos o estudo que leva à sujeição passiva…

Agentes..........................................................................15 3.4. Segurança da informação na internet........................16 3.5. Meios de se proteger....................................................16 4. Direito à intimidade em ambiente da internet..................17 5. Instituto Brasileiro de Proteção e Defesa dos Consumidores de Internet – IBCI.................................................................21 6. Danos causados ao consumidor por

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA GRANDE EMPRESA AUTOR: BRUNO CAMARA SOTER, FÁBIO HENRIQUE PERES E CAITLIN MULHOLLAND 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Organização jurídica da grande empresa Sumário 1. ROTEIRO DO CURSO ...................................................................................................................................................................04 1.1. Apresentação Geral .................................................................................

2009 SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo das Aulas Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009 Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital…

CÉSAR OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da…

Campos2 RESUMO O presente trabalho apresenta a importância do adequado registro da pessoa jurídica, evidenciando todos os processos para este. O registro de empresas segue as normas de acordo com a Lei n° 8934/94, que dispõe do registro de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências. Trata-se de um sistema integrado por dois órgãos responsáveis um no âmbito federal, o DNRC (Departamento Nacional do Registro de Comércio) e outro no âmbito estadual, a Junta…

FACULDADE DE CIÊNCIAS, CULTURA E EXTENSÃO DO RN CST EM GESTÃO COMERCIAL EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS NATAL/RN 2011 EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS

à minha estimada mãe, Helaine, a quem rendo eterna gratidão. A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho visa mostrar e defender que a nova Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) pode ser aplicada às instituições de ensino, mesmo àquelas constituídas sob a forma de uma “associação”, ou seja, mesmo que…

Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias." Ayn Rand "Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança." Benjamin Franklin RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a pesquisa, pelo método de revisão bibliográfica tradicional, relacionada com o instituto do Direito Autoral frente à nova era tecnológica de conectividade e compartilhamento…

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