Resumo Do Arts 300 A 315 Cp

SOUZA UZZUM LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS DELITOS RELACIONADOS NAS LEIS DE TÓXICOS Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _____________________________________ RESUMO Este trabalho tem o escopo de realizar um estudo aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes,…

grande incentivadora e estimuladora dos meus estudos, sempre me dando força para seguir em frente, muito obrigado. E a todas as demais pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para a construção e conclusão deste trabalho, muito obrigado. Resumo Através de pesquisa bibliográfica, vislumbrando com base em análise prática, este trabalho de conclusão de concurso atribuiu seu estudo focado a prática de estelionato, quando da falsidade documental, principalmente com foco em…

Conselho Nacional da Mulher CNPD Comissão Nacional de Desenvolvimento COMPP Centro de Orientação Médico - Psicopedagógica Órgão da Secretaria de Saúde do GDF CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CP Código Penal CPI Comissão Parlamentar de Inquérito CT Conselho Tutelar DCA/MJ Departamento da Criança e do Adolescente/Ministério da Justiça DEAM Delegacia Especial de Atendimento a Mulher DF Distrito Federal DP

para evitar interrupções inesperadas do processo produtivo. Análise de Vibrações ”De todas as variáveis que podem ser medidas de forma não intrusiva na indústria atualmente, a que contém maior volume de informações é a assinatura de vibração.” Art Crawford O restante do curso enfocará a tecnologia de medida e análise de vibrações, apresentando: Os seus princípios básicos, As características e limitações dos instrumentos de medida, Sintomas dos principais problemas que podemos…

serão contratados em regime temporário, na forma das alíneas “i” e “j” do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.1.2. O prazo de duração de cada contrato de trabalho firmado em decorrência de aprovação neste Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 1993, desde que as…

palavras, o Direito Penal cuida de proteger diversos bens jurídicos, importantes para a sociedade, definindo infrações penais (crime ou contravenção) e cominando sanções a quem não os respeite (Leandro Cadenas Prado). O CP é dividido em duas partes: geral (arts. 1º ao 120) e especial (arts. 121 a 361). A parte geral cuida das regras de aplicação da lei penal, os ensinamentos introdutórios do DP, aplicáveis a todas as leis que tratam de matéria penal, ainda que fora do Código Penal.…

cansaço tentou ser mais forte, em especial a minha namorada, Graciane, e aos colegas de trabalho, Andréa, Edgar, Fernanda, Rodolfo, Marília, Elton, Tales, Sergio, Dr. Mauro, Dr. Cristiano e Dr. Gabriel. Enfim, agradeço a Deus pelas oportunidades. RESUMO A presente monografia analisa as principais características e peculiaridades do perdimento de bens, estudando sua imprecisão terminológica, bem como, a natureza jurídica do perdimento de bens. A seguir, analisa sua…

conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Eneida Orbage de Britto Taquary. Brasília, 25 de Outubro de 2011. RESUMO A utilização maciça de medidas cautelares pelo Judiciário brasileiro e o impacto social caracterizado pela condenação antecipada, além da superlotação carcerária, fez com que o Governo Federal editasse a Lei nº 12.403/11. O objetivo…

aprovada com a nota (10,0) dez. Itajaí, 09 de junho de 2008. Prof. Esp. Julio Cézar Kuss Orientador e Presidente da Banca Prof. MSc Antônio Augusto Lapa Coordenação de Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC. AP. ART ARTS. CE CF CF CÓD. ELEITORAL CP CPB CPP DE INC. INCS. JTSE LC PROC. RT TRE/SC Acórdão Apelação Artigo Artigos Código Eleitoral Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Código Eleitoral Código Penal Código Penal Brasileiro…

esforços imensuráveis permitiram que eu chegasse até aqui; A meus irmãos e irmãs, Sérgio, César, Sandro, Sidnei, Silvia, Simone, Carlos Roberto e Carlos Rafael, os quais fazem parte de minha história; Ao meu sobrinho Paulo Renato, pela tradução do resumo; A meu professor orientador MSc. Celso Wiggers, que com disciplina, atenção e profundo conhecimento, aceitou guiar-me nesta etapa; À 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis - SC, na qual decidi pelo tema proposto neste trabalho;…