Resumo Direito Tributario Introduçao

Princípio do não confisco tributário Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 - RESUMO A…

Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw…

RANALHA FERREIRA VIEIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ELUSÃO, ELISÃO E EVASÃO HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOVA LIMA 2014 RANALHA FERREIRA VIEIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ELUSÃO, ELISÃO E EVASÃO HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como um dos pré- requisitos para aprovação na disciplina de Direito Tributário I, no curso de Direito, na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima. . Professor:

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Internacional Signorelli, como pré-requisito para obtenção de nota da Disciplina Teoria da Obrigação Tributária, sob a orientação do Professor e tutor Marcos. ARACAJU/SE 2013 A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Suzana Montalvão de Azevedo1 RESUMO O presente artigo tem por objetivos fazer uma revisão dos estudos mais recentes sobre a Obrigação Tributária

Palmiro* RESUMO Este trabalho tem o intuito de discorrer sobre o que venha ser ICMS, e também sobre as leis e artigos que o regem de maneira geral em todos os Estados, além de citar suas características, e seus benefícios para o Estado. Palavras chave: ICMS, leis, artigos, Estado. INTRODUÇÃO Antes de aprofundar os estudos de Direito Tributário e explicar o que é ICMS, como ele funciona e qual a sua incidência faremos uma breve explanação sobre a evolução histórica dos impostos…

ÍNDICE 1. Resumo 2. Palavras-chave 3. Introdução 4. Tributos ou Impostos? 5. Dispositivo legal 6. Revisão de Lançamento 7. Taxas mobiliárias 8. O que gera a Taxa de Fiscalização Sanitária? 9. Conclusão 10. Referencias Bibliográficas Resumo O sistema tributário é a forma pela qual o governo em suas esferas (federal, estadual e municipal) arrecada recursos para a manutenção dos serviços públicos. A Constituição Federal de 1988, e o Código…

Examinadora ____________________________________ Prof. _____________________________________ Prof. RESUMO: Atividade Pratica Supervisionada (ATPS) relacionada ao conteúdo desenvolvido na disciplina de Contabilidade Tributária do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera pela UNIDERP Interativa. Trata-se da elaboração de resumos de artigos disponíveis na internet, onde se aplicam a Contabilidade Tributária. Com a realização desta atividade…

Superior Tribunal de Justiça RESUMO Destina-se este estudo a tratar da responsabilidade tributária de terceiros e seus efeitos sobre sócios e sociedades comerciais, ou seja, a responsabilização dos sócios no que tange ao inadimplemento e a dissolução irregular da sociedade, considerando que o Superior Tribunal de Justiça procurou solucionar o problema por meio da inclusão da Súmulas 435 ao ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Direito tributário;…

ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Pólo: Pelotas – RS Semestre: 4º Semestre Autores: RAQUEL TIMM PERLEBERG, JULIANO LISBÔA GRUPPELLI, ALESSANDRO GONÇALVES ABEL, CRISTIANO HARTWIG ROPKE, PAULO RENATO AMARAL DE MOURA, DANIEL FERNANDES ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial e Tributário Instituto ANHANGUERA 4º SEMESTRE Ciências…

Créditos Tributários Federais) EXTREMA 28 DE SETEMBRO DE 2012 1 FAEX FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTEMA Annalecie Alves de Lima RA 02413 Jaine Fernanda Silva Santos RA 02203 DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) Trabalho apresentado Complementação da Nota para na Disciplina de Prática Contábil II lecionada pelo Professor Reinaldo Nascimento Dias. EXTREMA 28 DE SETEMBRO DE 2012 2 SUMÁRIO…