Resumo Direito Contratual

Maryberg Braga Neto Elza Emi ItanI GESTÃO DE CONTRATOS I 1 - Requisitos Legais Básicos II - Contratos Administrativos III - Execução do Contrato IV - Penalidades Aplicáveis V - Alterações Contratuais VI - Rescisão e Anulação VII - O Acompanhamento da Execução Contratual ANEXOS Anexo 1 - Procedimentos Anexo 2 - Avaliação de Qualidade Anexo 3 - Avaliação dos Serviços Prestados – Limpeza, Asseio e Conservação Predial Anexo 3-A - Avaliação dos…

Resumo direito societario incorporação Incorporação, é a operação pela qual uma sociedade absorve outra ou mais de uma sociedade ao seu corpo social, sejam elas de tipos iguais ou distintos, sucedendo-a em todos direitos e deveres, existe de saída a necessidade de alteração do respectivo estatuto ou contrato social, prevendo tal acontecimento. Existem, via de regra, para que se produza efeitos a título de arquivamento dos documentos que compõem a incorporação, o cumprimento dos…

Borges Antunes Da Silveira Gabriele Pereira Siqueira Paulo Celso De Faria Nunes RESUMO Este trabalho tem por objetivo primordial abordar sobre a Propriedade Intelectual frente à autoria na relação empregatícia. Fundando-se para tanto, especificamente na legislação pertinente ao assunto, que são a Lei de Marcas e Patentes (9.279/1996), Lei de Cultivares (9.456/97), Lei de Software (9.609/1998) e a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). E demais considerações doutrinárias entendidas…

privado. Os contratos administrativos têm o condão de manter a segurança jurídica e reduz a termo as relações contratuais que a Administração Pública celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas objetivando a realização de atos com finalidade pública, observando o regime jurídico de direito publico. A doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro leciona que nos contratos de direito privado, a Administração Pública se nivela ao particular, caracterizando-se na relação…

A DISCRIMINAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: O PROBLEMA DOS ANTECEDENTES CRIMINIAIS MENOSSI, F.C. Resumo: O presente trabalho versa sobre a discriminação pré-contratual nas relações de emprego no que toca à exigência ao candidato da certidão de antecedentes criminais. Tal exigência pode trazer sérios prejuízos para as duas partes da relação empregatícia. Deste modo, sendo o trabalho uma das formas de dignificar o homem e um meio honesto de se prover a subsistência, não

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Processo N. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPRESA TALTAL CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da presente Reclamatória Trabalhista que lhe move em desfavor FULANO BELTRANO CICRANO, por intermédio de seu advogado e procurador, que ao final assina, vem, mui respeitosamente, perante…

N ........... Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, a seguir qualificadas, tm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE PROMESSA DE CESSO DE DIREITOS, obedecidas s condies adiante pactuadas pelos itens conatantes do QUADRO RESUMO, conatante da clusula VIGSIMA QUINTA que reciprocamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber. PARTES PROMITENTE CEDENTE ........... (Nome), sociedade com sede em ........... (Cidade) ........... (Estado), na ...........

RESUMO O contrato sempre ocupou relevante papel na sociedade. A noção moderna de contrato está intimamente ligada ao incremento da atividade mercantil, servindo como forma de realização jurídica da liberdade de troca. Esse trabalho destaca a importância de mostrar os Princípios Fundamentais do Direito Contratual Destacando a força que ela possui entre as partes contratantes e a suma importância de se buscar satisfazer todas as modalidades (cláusulas) especiais de compra e venda…

conseqüências na contagem do tempo de serviço. A atenuação dos efeitos jurídicos é item imprescindível, visto que, apesar da suspensão do contrato empregatício, algumas poucas obrigações contratuais permanecem em vigência. Necessário é também discorrer sobre a relação da prescrição e dos efeitos da suspensão contratual, sendo tema de incontáveis debates. Derradeiramente haverá uma breve conclusão sobre o tema proposto. 2. NOÇÕES GERAIS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE…

TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL: SEUS VICIOS E CLASSIFICAÇÕES Organização: Mauricio Dos Santos Batista Balneário- SC 2010 RESUMO O principal objetivo do artigo é dar o a introdução ao direito contratual, explicando os seus diversos tipos de contratos citando exemplos, no decorrer do mesmo terá noções de vícios contratuais e nulidade ou anulabilidade, para que no final deste artigo o leitor possa ter uma noção bem detalhada sobre