Resumo Decreto Nº 5626

regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; instalações e meios de acesso a costas, cursos, e massas de água e extensões terrestres; e desenvolvimento industrial e agropecuário. A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394 de 20/12/1996) foi um marco na sociedade brasileira. A LDB deu início a um processo de transformação no cenário da educação superior, inclusive com mudanças na composição e no papel do Conselho Nacional de Educação. A…

PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EDJANE MARIA TORREÃO BRITO _______________________________________ Secretaria Municipal da Saúde Rua General Jardim nº 36 Vila Buarque – CEP 01223-906 PABX 3397.2000 São Paulo – SP e-mail: atencaobasica@prefeitura.sp.gov.br Edição Preliminar MANUAL DE NORMAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA /SMS-SP – 2ª ed. ORGANIZAÇÃO Marisa Beraldo Patrícia Luna ELABORAÇÃO

associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público e tem o encargo de mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de evolução do IDEB. Sua criação se deu por meio do Decreto 6094, de 24 de abril de 2007 e dispõe sobre a implementação do plano de metas compromisso todos pela educação, pela união federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados, e a participação das…

(TRANSSEN), Samuel Castor da Mata (ETE Guaracy Silveira) e Vitor Eduardo Isaias da Silva (GAS NATURAL). Ao Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo (PRH04-ANP) e à COMGAS pela contribuição para a realização deste trabalho. 6 Resumo RAIMO. A. P. Aquecimento de água no setor residencial. 2007. 125 p. Dissertação de Mestrado – Programa Interunidades de Pós –Graduação em Energia. Universidade de São Paulo. O setor residencial reflete a cultura do uso…

do Sul IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA CNPJ: 02.585.924/0384-48 Razão Social: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Nome Fantasia: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Esfera Administrativa: Estadual Endereço:(Rua, nº): Rua Antonio da Silva Vendas, 115. Bairro Miguel Couto Cidade/UF/CEP: Campo Grande, MS – CEP: 79041-230 Telefone/Fax: (67) 3357-9000 E-mail de contato: profuncionario@sed.ms.gov.br Site da unidade: Eixo Tecnológico:…

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância USEPA – Environmental Protection Agency USP – Universidade de São Paulo VDR – Válvula de descarga reduzida WRI – World Resources Institute), WWap = Programa das Nações Unidas World Water Assessment RESUMO Os grandes centros urbanos, principalmente nos países em desenvolvimento, sofrem com a questão da escassez da água devido, principalmente, à elevada concentração populacional. Ações de Conservação da Água têm sido adotadas, em…

cuidadosa revisão do texto e pelas incontáveis vezes em que ela esteve disponível para estar com meus pequenos durante minhas reuniões de pesquisa. Ao CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa – pela bolsa concedida durante a realização do trabalho. RESUMO A complexidade no desenvolvimento de projetos para edifícios de escritórios está relacionada a dificuldades na conciliação de interesses de empreendedores, projetistas, construtores e usuários finais, e a diversidade e especialização…

................................................................. 33 QUADROS DA NBR 12721 ................................................................................................................................................. 34 FICHA RESUMO DO EMPREENDIMENTO - FRE.................................................................................................................... 38 MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MEIO AMBIENTE..............................................................

curso de Pedagogia serem caracterizadas como licenciatura 69 B r a b o , T.S.A.M.; C o r d e i r o , A.P.; M i l a n e z , S.G.C. (O r g .) para as etapas aqui focadas de atuação profissional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 mantém ainda a exigência mínima de formação para atuar na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental o nível Médio, na modalidade Normal, modalidade inexistente oficialmente no Estado de São Paulo desde o início…

Criação/Autorização de Funcionamento do Curso: Resolução nº 29 – CONSU/UFVJM, de 07 de novembro de 2008. Ato de Autorização do Curso: Portaria MEC nº 318, de 2 de agosto de 2011. Ano/Semestre de Início do Curso: 2012/1º semestre. 1.2 - BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto 6.096/2007 – Institui o Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI; Parecer CNE/CES nº 67, de…