Resumo De Sucessoes Por Venosa

CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES DIREITO DAS SUCESSÕES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” 7º SEMESTRE VESPERTINO CARAPICUIBA 02/2013 CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO…

prevista no Código Civil nos seus artigos de 1.961 a 1.965, onde normativa a matéria. 5 EFEITOS Os efeitos da deserdação são pessoais, não se estendem aos filhos, conforme entendimento de Maria Helena Diniz, Orlando Gomes, Sílvio de Salvo Venosa e outros. No entanto, Washington de Barros Monteiro, apoiado em João Luís Alves, discorda, expondo seu ponto de vista, “são pessoais os efeitos da exclusão por indignidade, mas, em se tratando de deserdação,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CREDENCIAIS DO AUTOR 3. RESUMO DA OBRA 4. CRÍTICA 5. INDICAÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico abordará assuntos pertinentes ao Direito de Família na sua parte introdutória, fazendo menção à riquíssima publicação, objeto de análise deste proposto, do autor SILVIO DE SALVO VENOSA, jurista de peculiar personalidade e respeitável competência no universo jurídico. CREDENCIAIS DO AUTOR VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de…

Paulo e Ezequiel, tranquilidade constante. Ao Lucas, Samuel e Lúcio, sempre um estímulo para novas ousadias. Ao Professor Jamil pelas melhores aulas do curso de graduação. Aos meus pais, que me deram possibilidade de dar-lhes alegrias. a RESUMO O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

de Direito apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota na matéria Introdução ao Estudo do Direito sob a orientação da professora Tatiana Tobias Augusto. SÃO CAETANO DO SUL 2012 RESUMO Nesse trabalho, iremos apresentar os primeiros conceitos jurídicos, fundamentais para a compreensão das diferenças básicas do Direito. Relataremos as ideias de renomados doutrinadores e mestres na ciência do Direito a fim de…

limitada aos bens adquiridos onerosamente na constância da convivência, ficando excluídos os bens particulares deixados pelo de cujus. “O art. 1.790 Código Civil, inexplicavelmente alocado nas disposições gerais do título referente ao direito das sucessões, e não no capitulo da vocação hereditária, preceitua que a companheira ou companheiro participará da sucessão do outro, quanto os bens adquiridos na vigência da união estável, sem receber, no entanto, o mesmo tratamento do cônjuge…

RESUMO DO TRABALHO Breve abordagem sobre o Direito de Família, com ênfase no casamento, seus pressupostos, impedimentos, formas e validade, produzido através de pesquisa doutrinária, de acordo com o desenvolvimento dos tópicos supracitados em sala de aula. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família se constitui num complexo de normas voltadas à regulação da celebração do casamento, por conseguinte, seus efeitos, sua validade, as relações interpessoais e econômicas da

dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito. A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico. 5 SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................7 INTRODUÇÃO..........................................................................................8 1. DIREITO DE SUCESSÃO.....................

mais usada, prestando serviços civis ou eventualmente comerciais, mas nunca industriais. Complementa o autor que a doutrina aponta, ainda, outras classificações, tais como holding administrativa, holding de controle, holding de participação, etc. Em resumo, a Holding pode ser Pura, quando criada com o fim especial de participar como quotista ou acionista de outras empresas, ou administrar um determinado patrimônio, não explorando qualquer outra atividade; ou Mista, quando além de…