Resumo De Sucessoes Por Venosa

União estável: considerações acerca do direito sucessório dos companheiros Elaborado em 05.2006. [pic] Larissa Fontes de Carvalho Torres pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte [pic][pic]RESUMO A partir do final da década de 80, com o advento da Constituição Federal, passou-se a tutelar as relações duradouras constituídas entre homens e mulheres, a que se convencionou chamar união estável. Nas décadas seguintes, surgiram…

Orientador Ricardo Rodrigues Gama, pela sua solicitude e paciência diante desta jornada e de sua orientação tão bem passada a mim. Bem aventurados os que observam o direito, o que pratica a justiça em todos os tempos. (Salmos 106, versículo: 3) RESUMO A presente monografia, tal como trabalho acadêmico, tem como escopo demonstrar de forma breve as diferenças entre sucessão legítima e sucessão testamentária, bem como, de um modo mais amplo, abordar as espécies…

Martins Guedert, pela paciência, carinho, incentivo, dedicação e exemplo de humildade. RESUMO O presente trabalho trata do direito sucessório do filho concebido pela reprodução assistida homóloga post mortem, ou seja, quando é utilizado o material genético do cônjuge ou companheiro falecido, que se encontra conservado por meio de técnicas especiais, para inseminar a viúva. Inicialmente é feito um resumo acerca dos principais aspectos do direito sucessório brasileiro necessário a…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL CUIABÁ 2014 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ SUMÁRIO RESUMO................................................................................. INVENTÁRIO........................................................................... PARTILHA.............................................................................. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL...............

minha professora e orientadora Gerlanne Melo por me despertar para tema tão curioso e relevante, sempre atenciosa às minhas dúvidas e indagações abriu mão de seu precioso tempo para que conversássemos sobre pontos relevantes deste trabalho. RESUMO Essa monografia trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a participação do companheiro na sucessão. Tem como escopo definir a união estável, caracterizar a sucessão legítima e testamentária, e assim, caracterizar a sucessão do companheiro,

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…

do direito sucessório do cônjuge supérstite em face de regramentos e posições doutrinarias a cerca do direito do cônjuge sobrevivente com relação a sua posição na ordem da vocação hereditária em concorrência com descendentes e ascendentes. Já VENOSA; Silvio de Salvo. em sua obra “A sucessão do cônjuge no código de 2.002.”, aduz que o cônjuge, como enfatizamos, foi colocado na posição de herdeiro necessário juntamente com os descendentes e ascendentes (art. 1845 C.C.). Desse modo, os…

“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar Direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade.” Jean Giaudox RESUMO Esta pesquisa monográfica trata dos aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, no qual observou que a família evoluiu e em decorrência do surgimento de uma nova realidade quanto à constituição da estrutura familiar e pelo

....................................................... 17 UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS LUCIANO DA SILVA CAMARGO KAROLINNE PIRES VITAL RESUMO O presente artigo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. A sucessão na união estável é um tema controverso e problemático que abre margem para ostensivas altercações doutrinárias e…

No mesmo instante presumido da morte de alguém, faz nascer o direito hereditário e opera a substituição do falecido por seus sucessores à título universal nas relações jurídicas que ele figurava. Gisela Maria Fernandes Hironaka (2007, p. 12). 6 RESUMO O inventário e a partilha de bens, decorrente de morte, permite suceder aos herdeiros o direito de posse e administração dos bens. No entanto, até o advento da Lei no. 11441/2007 o processo era moroso, caro e altamente burocrático,…