Resumo De Pessoa Jurídica Civil

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Assunto: EUTANÁSIA – ASPECTOS JURÍDICOS Ficha nº 01 Referência Bibliográfica Completa: Pereira CMS. Instituição de direito civil. 3ed. São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 1975.v.1 Gogliano D. Pacientes terminais. Bioética 1993; 1: 145-56. Mitchell J. Transplante com vivos: técnica é questionada. Jornal do Brasil 1997 Out. 05. Piva JP, Carvalho PRA. Considerações éticas nos cuidados médicos do paciente terminal. Bioética 19963;…

Prática Civil – 2º Bimestre PRÁTICA CIVIL LO C A Ç Ã O – L E I 8 .2 4 5 / 9 1 1 . D e st in a çã o d o I m ó ve l a ) R e sid e n c ia l b ) N ã o R e sid e n c ia l a ) D e te rm in a d o 2 . P ra z o d o C o n t ra to b ) I n d e te rm in a d o a ) I n fra ç ã o C o n tra t u a l 3 . F u n d a m e n t o s p a ra e x tin ç ã o d o co n t ra to b ) D e n ú n cia C h e ia c) D e n ú n c ia V a z ia Locação é a cessão temporária de um bem, mediante pagamento de uma remuneração,…

Cardoso Vieira* RESUMO Este trabalho tem por objetivo provocar uma reflexão sobre a natureza jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, avaliando sua aplicabilidade no sistema empresarial brasileiro. Durante décadas o empresário individual não tinha outra opção de atuação a não ser a de operar como empresário individual, colocando seu patrimônio pessoal a disposição de sua atividade, tendo em vista que não havia a constituição de uma pessoa jurídica, mas somente a…

Introdução ao Direito Civil DIR11FP2 Semestre Letivo Horário Carga Horária 2015.2 Noturno (19:00 – 22:00) 80 Número de Créditos Pré-Requisitos Período 04 Introdução à Ciência do Direito 2º Campo de Formação Foco Formação Básica Noções introdutórias de Direito Civil Professor E-mail Ana Driely Coutinho Dias anadriely@hotmail.com Currículo Resumido Bacharel em Direito – Centro Universitário de João Pessoa Especialista em Direito Processual Civil – Centro Universitário de João Pessoa Mestre…

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito do Trabalho Mílard Zhaf Alves LehmkuhlMílard Zhaf Alves Lehmkuhl|Elizabeth Lohn SalazarElizabeth Lohn Salazar|Isabela ProbstIsabela Probst Publicado em 08/2012. Elaborado em 07/2012.Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHODESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICADIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos. Resumo O objetivo deste trabalho é…

FIRMA INDIVIDUAL SIMPLES Jalber Lira Buannafina O Decreto 3.000 de 26/03/99 (artigos 150 e seus parágrafos 1º e 2º), equipara a firma individual a uma pessoa jurídica, e na sua estrutura, viabiliza a existência da firma individual comercial, da firma individual prestadora de serviços e esclarece que a mesma não se confunde com a figura do autônomo. Na firma individual encontramos a orquestração de alguns elementos produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços,…

o direito civil, pois este traça as regras fundamentais entre os cidadãos (direitos e deveres) e a empresa está presente na vida das pessoas; além disso, o direito de empresa, por estar no Código Civil, se conforma com os direitos dos cidadãos. Com o direito constitucional, pois este determina a função supletiva do Estado na economia, além dos conceitos de livre iniciativa e livre concorrência. 6-Quais são as fontes primárias do direito comercial? A Constituição Federal, o Código Civil…