Resumo De Normas Juridicas Subjacentes A Teoria De Mercado

ALTERAÇÕES DO CTN Helena Delgado Ramos Fialho Moreira RESUMO Traz a lume as recentes inovações da LC n. 118/2005, incorporadas ao CTN, e a Lei n. 11.101/2005, que revisou a disciplina dos institutos da falência e da concordata. Examina o impacto dos novos diplomas sobre o campo da execução fiscal, considerando as significativas alterações no sistema, decorrentes da relativização da tutela do crédito tributário, em face da necessidade de proteção do mercado e das relações negociais, nas…

Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Nesses atos são destacados a…

Resumo Livro Mercado de Capitais Regime Jurídico de Nelson Eizirik I- Mercado de Capitais – Noções Introdutórias 1.1. A intermediação financeira A intermediação financeira pode ser compreendida a partir de dois conceitos essenciais da teoria econômica: poupança e investimento. Existe uma multiplicidade de agentes econômicos, onde cada um tem uma intenção diversa do outro no que se refere a investimento e poupança. Assim, podemos dizer que temos os agentes: a) deficitários – onde a…

PRINCIPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS São Gonçalo 2012 1 PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS Trabalho apresentada à Disciplina de Teoria da Contabilidade do curso de Ciências Contábeis da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para aprovação em disciplina. Orientador: Professor Marcelo Travassos Mestre em Educação …

agradecimento ao professor orientador. Aparece apenas na monografia. “Nunca se afaste dos seus sonhos. Porque se eles se forem, você continuara vivendo, mas terá deixado de existir.” (Mark Twain) SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................................6 INTRODUÇÃO…

Tributário pela UnB – Universidade de Brasília SUMÁRIO: Introdução; 1 Coisa julgada tributária; 1.1 Relação jurídica tributária como uma relação continuativa (sucessiva ou de trato sucessivo); 1.2 Coisa julgada e eficácia das sentenças que julgam questões tributárias: eficácia desconstitutiva (efeitos retroativos) e eficácia declaratória (efeitos prospectivos); 1.3 Da positivação da segurança jurídica e seus reflexos nas decisões proferidas pelo supremo tribunal federal; 1.4 Da livre…

Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionamentos às empresas. Direito Empresarial: é o ramo do Direito que trabalha a atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividades de cunho econômico através da fabricação de bens e serviços com finalidades de geração de lucro. Empresa: objeto da atividade do empresário, ou seja, o negócio, produto e/ ou serviço que o empresário…

programa de pesquisa em sociologia jurídica, o que exige explicitar os esquemas explicativos propostos, as unidades de análise privilegiadas e os problemas de investigação abordados1. Trata-se, nessa perspectiva de análise, de explicitar a sociologia jurídica como uma ciência particular2. De fato, a especialização das Agradeço a Brasilio Sallum Junior pelos comentários e sugestões. * Uma tentativa nesse sentido é a de Chazel (1991). A sociologia jurídica foi talvez, junto com a…

Direito Comercial e Empresarial O Direito Comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar suporte às atividades econômicas destinadas ao fornecimento de bens ou até mesmo de serviços. Em muitas partes do mundo, as primeiras práticas abrangidas pelo Direito Comercial estavam voltadas ao aspecto mercantil, portanto a teoria adotada era a dos atos de comércio, por meio de atividades simples como…

2.2. Visão5 3.Direito Comercial e Direito Empresarial , Empresa e Empresário5 4.Noções de Direito Empresarial e sua Função Social .11 3.Direito Comercial e Direito Empresarial , Empresa e Empresário11 4.Direito Cambiário e seu princípio e teoria geral dos títulos de crédito 13 5.Legislação Tributária e Fiscal .15 6. Considerações Finais 19 7. Referências Bibliográficas .20 | | | | | | | | 6. | | | | 1. INTRODUÇÃO Esse Trabalho Compreende as tecnologias