Resumo De Normas Juridicas Subjacentes A Teoria De Mercado

PARTE – INTERFACES 4. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO E TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................. 66 4.1. Teoria geral da relação jurídica ................................................................................ 66 4.2. Relação jurídica obrigacional ................................................................................... 79 5. TEORIA DO…

A TEORIA DA APARÊNCIA JURÍDICA Mauricio Jorge Pereira da Mota∗ RESUMO Neste artigo procuramos analisar a noção de aparência do direito, em todas as suas implicações, bem como gizar sua natureza contemporânea. Delineamos a eficácia e os efeitos dos atos praticados com aparência de titularidade. Por fim examinamos o enquadramento da aparência no princípio moderno de tutela da confiança, distinto daquele resguardado pela boa-fé, e explicamos em que medida se pode sustentar uma tutela geral…

sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria. 2- DESENVOLVIMENTO. Direito Comercial e Direito Empresarial, empresa e sua evolução, e o Empresário Conceito Direito Comercial Em 1850, ano em que o Código Comercial entrou em vigor, o principal valor…

INTRODUÇÃO. A pessoa jurídica é um dos mais importantes institutos jurídicos já criados, cujo uso, todavia, nem sempre atendeu às finalidades a que se destinava originalmente, quando de sua concepção. Tal fato gerou uma reação que permite excepcionalmente desconsiderar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas. O USO DA PESSOA JURÍDICA. O direito existe em função do homem, vale dizer, existe para realizar da maneira mais adequada possível os interesses do homem. A situação

1632-1704) “todos os homens são por natureza livres, iguais e independentes” (John Locke, 1632-1704) Licenciatura de Gestão Ano Lectivo: 2011/2012 1º Ano Disciplina : Introdução ao Direito Regente: Prof.ª Doutora Anja Bothe. Índice Resumo ......................................................................................................................... 3 Introdução...............................................................................................................

“ANTROPOLOGIA JURÍDICA” RESUMO Antropologia é uma ciência que se dedica ao estudo aprofundado do ser humano. É um termo de origem grega, formado por “anthropos” (homem, ser humano) e “logos” (conhecimento). Antropologia do direito é uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. A reflexão sobre as sociedades, o homem e o seu…

FICHAMENTO 1° TEXTO FICHAMENTO Capítulo 4- Questões na interpretação jurídica Brian Bix Introdução 1)“[...] a prática tem um papel significativo na análise. Essas teorias, de maneira geral, são inspiradas, em maior ou menor grau, pelos escritos tardios de Wittgenstein. A virada rumo a teorias baseadas na interpretação ocorreu, ainda que irregularmente, também na doutrina jurídica.” (pág. 205, 1º parágrafo) 2)“A primeira [...] examina parte do trabalho inicial de H. L A Hart [...]…

em definir invenção, o legislador prefere se valer de um critério de exclusão, apresentando uma lista de manifestações do intelecto humano que não se consideram abrangidas no conceito. Neste sentido, não são invenção: As descobertas e teorias científicas (teoria da relatividade de Albert Einstein); Métodos matemáticos (o calculo infinitesimal, de Isaac Newton); Concepções puramente abstratas (a lógica infinitesimal, de Isaac Newton da Costa); Esquemas, planos, princípios ou métodos…

Supervisionadas apresentado Universidade Anhanguera-UNIDERP, como parte dos requisitos da matéria de Direito Empresarial na 2ª série do Curso Superior Tecnologia em Logística. Professor: Osmar de Jesus Martins Jacareí – SP 2012 RESUMO O programa ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas é um método desenvolvido pela Universidade Anhanguera, formada por um conjunto de atividades programadas e supervisionadas pelos professores, no intuito de proporcionar ao…

crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito, tratado como domínio de conhecimento ou como sistema positivo de normas, divide-se em dois grandes campos ou ramos: direito…