Resumo De Direito Internacional Público

O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Dessa forma pode-se dizer que são ramos do Direito Público: o Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Penal, Internacional Público, Internacional Privado e Processual. Para esclarecer é importante que se faça um resumo sobre o funcionamento de cada um desses…

Resumo Aula-tema 02: As pessoas Internacionais 1. Aspectos conceituais Sob o ponto de vista estritamente jurídico, as pessoas internacionais são os sujeitos de direito internacional. Sujeito de direito internacional, na concepção abordada por Accioly (2012, p. 251), “(...) é entidade jurídica que goza de direitos e deveres no plano internacional, com capacidade para exercê-los”. Do conceito apresentado, primeiramente, constatam-se duas posições jurídicas distintas possíveis…

|[pic] | |SABER DIREITO – FORMULÁRIO | |TÍTULO DO CURSO | | |No máximo três palavras; também…

Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de bens naturais ou industriais. •Conceito de direito…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DO TRABALHO (elaborada por Código Da Vinci) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:- Maurício Godinho Delgado: Curso de Direito do Trabalho, editora LTr. - Renato Saraiva: Direito do Trabalho (série concursos públicos), editora Método (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva). - Flávio Goulart Villela: Manual de Direito do Trabalho (série provas e concursos), editora Campus (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva).…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS GUARULHOS BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HEITOR MIRANDA DE SOUZA GUARULHOS, 04 DE OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO DESAFIO DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA LÍCITO E ILÍCITO DESAFIO: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para…

Como estudar para a OAB: diferentes maneiras de estudar! Como professora de Direito ouço sempre dos meus alunos que a carga de conteúdo para ler é muito grande, que eles não tem tempo e todas as outras queixas recorrentes. Ler demais cansa, concordo, mas não se pode parar de estudar, principalmente quando se está estudando para o Exame de Ordem. Neste caso o aluno precisa diversificar as formas de estudos. Mas que maneiras de estudar para a prova da OAB? Fica a dica! Metodologia para a…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME | ELDER RODRIGUES SILVA | RA | 10034990629 | Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional sob orientação do professor-tutor THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO Anhanguera Educacional ANO 2013 A Carta Magna em…

Tratados Internacionais Principal norma de Direito Internacional Público Embora inexista hierarquia quanto as fontes do Direito, seria o equivalente as nossas leis se fizermos um paralelo com nosso ordenamento jurídico interno. Normas internacionais elaboradas por sujeitos de Direito Internacional Público para regulamentar suas relações. Verificados desde a antiguidade no Império egípcio para fins de principalmente solucionar as guerras. No Império Romano, houve em decorrência do avanço

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…