Resumo De Direito Comercial

RESUMO CAPÍTULO 1 – ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do Direito Comercial Empresários, são a base dessas estruturas comerciais que distribuem bens serviços para a população em geral. Tendo como objetivo ganhar muito dinheiro com essas atividades. Ao unirmos uma grande demanda de pessoas interessadas em certo tipo de produto, mais um personagem próprio com essa vocação, teremos a estruturação de uma organização. Onde, voltada sempre para os meios capitalistas (capital, mão-de-obra, insumo e

PUCCAMP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CCHSA – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANOS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Comentário ao Artigo O sócio incapaz nas Sociedades Ilimitadas CAMPINAS-SP NOVEMBRO DE 2014 PUCCAMP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CCHSA – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANOS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Comentário ao Artigo O sócio incapaz nas Sociedades Ilimitadas CAMPINAS-SP

e o direito do uso da terra. Fez com que se rompesse a vida comunitária, surgindo divisões e senso de propriedade, assim cada um criava sua riqueza e ao morrer essa riqueza era passada de geração para geração e passou a denominar-se Patrimônio e este termo passou a ser utilizado para valores mesmo que não tivessem sido herdados.- Qual a origem da Contabilidade? A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram

RESUMO DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente,a importante função econômica na sociedade,pois é considerado a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual código civil Brasileiro datado de 11 de Janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis(Industria ou comércio.) e atividades civis(as chamadas prestadoras de serviços). A empresa é uma

UNICEUMA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: SORMANI PROFESSOR-TUTOR: JOSÉ ENÉAS BARRETO DE VILHENA FRAZÃO RESUMO GERAL – HISTÓRIA DO DIREITO OBS: Resumo baseado na obra “História do Direito Geral e do Brasil, Flávia Lages de Castro; Editora Lumen Juris Ltda; 2014, que não exclui a leitura desta e de outras obras necessárias para a formação satisfatória do aluno. O presente material constitui tão somente um guia para o estudo da disciplina História do Direito. José Enéas…

Índice 1 - Introdução 2 1.1 - O que é TRIBUTO? 4 1.2 - E a definição de DIREITO TRIBUTÁRIO? 5 2 - Definindo Exportação 8 2.1 - Conceitos 9 2.1.1 - Exportação Direta 10 2.1.2 - Exportação Indireta 11 2.1.2 - Vendas equiparadas à Exportação 12 3 - Incentivos Fiscais à Exportação 14 3.1 - Imunidade do pagamento de IPI e de ICMS 15 3.2 - Suspensão do pagamento de IPI e de ICMS 16 3.2.1 - Particularidades 17 3.3 - Manutenção dos Créditos Fiscais de…

Moral e Direito A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mais diz respeito ao próprio sujeito. A moral é unilateral e o direito é bilateral. A moral indica um dever não impõe sanção, o seu descumprimento é subjetivo. O direito é coercível e livra o conforto com os outros sujeitos. Para o Direito, no campo por ele regido, o comportamento do sujeito é sempre levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem. O descumprimento no campo do Direito…

SOCIEDADES COMERCIAIS SOCIEDADES COMERCIAIS • 1.Introdução • 2.Constituição das sociedades comerciais • 3.Personalidade jurídica das sociedades comerciais • 4. Nacionalidade das sociedades comerciais • 5. Do domicílio e da extinção da Pessoa Jurídica • 6. Classificação das sociedades • 7. Sociedade em nome coletivo • 8, Sociedade em comandita simples • 9. Sociedade em comandita por ações • 10. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada • 11. Sociedade anônima • 12.

RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito do consumidor, instrumento de garantia de defesa básica nas relações de compra e venda. Neste contexto, o Código de Defesa do Consumidor se consolida como um instrumento de vital importância na relação mercantil, orientando as ações dos empresários a serem desenvolvidas no âmbito da atividade econômica no sentido de possibilitar o alcance da igualdade. A previsão normativa do Código de Defesa do Consumidor encontra assento na Lei

RESUMO Este relatório de estágio tem a finalidade de mostrar, de forma detalhada, características da empresa onde foi realizado o estágio, sua estrutura organizacional, atividades executadas pelo estagiário e ferramentas utilizadas para execução das mesmas, conhecimentos gerais adquiridos, o desenvolvimento de tarefas e análise dos resultados obtidos durante o Estágio Supervisionado, realizado na instituição do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no período de 03 de agosto